18/09/2025 03:14

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0802895-82.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Embargante: Rafael de Brito Ferreira Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: José Arturo Iunes Bobadilla Garcia Tendo em vista os efeitos infringentes pretendidos nestes embargos de declaração, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo legal.
17/09/2025 16:45

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 16:36

Certidão
17/09/2025 16:36

Juntada de Certidão
17/09/2025 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 00:49

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0802895-82.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Embargante: Rafael de Brito Ferreira Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: José Arturo Iunes Bobadilla Garcia Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/09/2025.
16/09/2025 15:47

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 15:41

Processo Dependente Cadastrado
14/09/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2025 17:05

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
14/09/2025 17:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/09/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 10:19

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
10/09/2025 10:19

Certidão
10/09/2025 10:19

Juntada de Certidão
09/09/2025 22:04

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
09/09/2025 01:00

Certidão de Publicação - DJE
09/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 08:16

Remessa à Imprensa Oficial
05/09/2025 20:13

Julgamento Virtual Finalizado
05/09/2025 20:13

Não-Provimento
02/09/2025 07:15

Incluído em pauta para 02/09/2025 07:15:03 local.
22/08/2025 08:17

Inclusão em Pauta
28/05/2025 16:38

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:26

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
28/05/2025 15:26

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 03:48

Certidão de Publicação - DJE
09/05/2025 00:20

Certidão de Publicação - DJE
09/05/2025 00:01

Publicação
09/05/2025 00:01

Publicação
09/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0802895-82.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Apelante: Rafael de Brito Ferreira Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: José Arturo Iunes Bobadilla Garcia Vítima: Heloisa de Oliveira Almeida Vítima: Michael Douglas Matins da Costa Vítima: Andreia Taveira da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/05/2025 09:30

Remessa à Imprensa Oficial
08/05/2025 09:29

Certidão
08/05/2025 09:29

Juntada de Certidão
08/05/2025 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 07:20

Remessa à Imprensa Oficial
07/05/2025 18:56

Conclusos para decisão
07/05/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:01

Distribuído por prevenção
05/05/2025 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/01/2025 14:43

Certidão
10/01/2025 14:42

Recurso Eletrônico Baixado
10/01/2025 13:33

Documento Digitalizado
10/01/2025 13:33

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:33

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/01/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 13:33

Documento Digitalizado
10/01/2025 13:33

Documento Digitalizado
10/01/2025 13:33

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
10/01/2025 13:33

Documento Digitalizado
10/01/2025 13:33

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/01/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 13:33

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:33

Documento Digitalizado
10/01/2025 13:33

Documento Digitalizado
10/01/2025 13:33

Documento Digitalizado
10/01/2025 13:33

Documento Digitalizado
10/01/2025 13:33

Documento Digitalizado
10/01/2025 13:33

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/01/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Ordinário nº 0802895-82.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rafael de Brito Ferreira Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
05/12/2024 17:05

Incidente em Processamento
30/01/2024 10:11

Incidente em Processamento
29/01/2024 13:49

Processo Dependente Cadastrado
15/01/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 17:50

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
15/01/2024 17:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/01/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 22:03

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
11/01/2024 13:22

Prazo em Curso
11/01/2024 12:42

Certidão
11/01/2024 12:42

Juntada de Certidão
11/01/2024 02:31

Certidão de Publicação - DJE
11/01/2024 02:31

Certidão de Publicação - DJE
11/01/2024 02:30

Certidão de Publicação - DJE
11/01/2024 02:30

Certidão de Publicação - DJE
11/01/2024 00:01

Publicação
11/01/2024 00:01

Publicação
11/01/2024 00:01

Publicação
11/01/2024 00:01

Publicação
10/01/2024 15:56

Remessa à Imprensa Oficial
10/01/2024 15:56

Remessa à Imprensa Oficial
10/01/2024 15:56

Remessa à Imprensa Oficial
10/01/2024 15:56

Remessa à Imprensa Oficial
10/01/2024 15:44

Julgamento Virtual Finalizado
10/01/2024 15:44

Não-Provimento
09/01/2024 05:49

Certidão de Publicação - DJE
09/01/2024 00:01

Publicação
08/01/2024 07:08

Remessa à Imprensa Oficial
19/12/2023 18:16

Incluído em pauta para 19/12/2023 06:16:36 local.
12/12/2023 08:31

Conclusos para decisão
11/12/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 18:21

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
11/12/2023 18:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/12/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 03:13

Certidão de Publicação - DJE
30/11/2023 00:01

Publicação
29/11/2023 07:08

Remessa à Imprensa Oficial
28/11/2023 18:28

Certidão
28/11/2023 18:27

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/11/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:22

Conclusos para decisão
27/11/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:22

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
27/11/2023 15:22

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
27/11/2023 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/10/2023 01:49

Certidão de Publicação - DJE
19/10/2023 01:49

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
19/10/2023 00:01

Publicação
18/10/2023 12:38

Remessa à Imprensa Oficial
18/10/2023 12:20

Conclusos para decisão
18/10/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:20

Distribuído por prevenção
18/10/2023 12:15

Processo Cadastrado
17/10/2023 17:32

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
17/10/2023 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801344-07.2024.8.12.0042

Simone Guiomar Apolinaro Trajano

Jandira Maria da Cunha Ramos

Advogado: Juliana Mackert Duarte

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2024 21:30

Exibir Processo

Processo nº 0801331-08.2024.8.12.0042

Manoelina Ferreira Vieira

Luiz Dias Vieira

Advogado: Danielle Mateus de Melo Guimaraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0818235-42.2018.8.12.0001

Priscila Gomes de Souza

Camila Lima Fiorenza

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/06/2018 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0801329-38.2024.8.12.0042

Divino Ney de Oliveira

Jesuina Pereira

Advogado: Danielle Mateus de Melo Guimaraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0802895-82.2023.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Rafael de Brito Ferreira

Advogado: Alfio Leao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2023 16:07

Exibir Processo