02/09/2025 14:32

Certidão
02/09/2025 14:32

Recurso Eletrônico Baixado
02/09/2025 14:16

Transitado em Julgado em "data"
31/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:40

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
28/07/2025 14:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/07/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 17:12

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 17:11

Juntada de Certidão
25/07/2025 14:38

Certidão
25/07/2025 14:38

Juntada de Certidão
24/07/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
24/07/2025 02:45

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 11:49

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 17:31

Julgamento Virtual Finalizado
22/07/2025 17:31

Não-Provimento
24/06/2025 04:10

Certidão de Publicação - DJE
24/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0005826-76.2019.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Gisleine Dal Bó Apelante: Marco Antonio Sebastião Ferreira Pereira DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Gisleine Dal Bó Apelado: Algemiro Fava Pires Advogado: Eduardo Luiz Castrioto de Jesus (OAB: 22922/MS) Apelado: Marco Antonio Sebastião Ferreira Pereira DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres Julgamento Virtual Iniciado
20/06/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
20/06/2025 00:02

Incluído em pauta para 20/06/2025 12:02:59 local.
03/02/2025 11:03

Conclusos para decisão
01/02/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 16:07

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
01/02/2025 16:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/02/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:17

Certidão de Publicação - DJE
14/01/2025 00:01

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0005826-76.2019.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Gisleine Dal Bó Apelante: Marco Antonio Sebastião Ferreira Pereira DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Gisleine Dal Bó Apelado: Algemiro Fava Pires Advogado: Eduardo Luiz Castrioto de Jesus (OAB: 22922/MS) Apelado: Marco Antonio Sebastião Ferreira Pereira DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres Vistos, etc. À d.

Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias.

Após, conclusos.
13/01/2025 14:45

Remessa à Imprensa Oficial
13/01/2025 14:44

Certidão
13/01/2025 14:43

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/01/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 01:39

Certidão de Publicação - DJE
10/01/2025 01:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
10/01/2025 01:39

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
10/01/2025 00:01

Publicação
10/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0005826-76.2019.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Gisleine Dal Bó Apelante: Marco Antonio Sebastião Ferreira Pereira DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Gisleine Dal Bó Apelado: Algemiro Fava Pires Advogado: Eduardo Luiz Castrioto de Jesus (OAB: 22922/MS) Apelado: Marco Antonio Sebastião Ferreira Pereira DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/01/2025 10:32

Remessa à Imprensa Oficial
09/01/2025 10:18

Conclusos para decisão
09/01/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:18

Distribuído por sorteio
09/01/2025 10:14

Processo Cadastrado
19/12/2024 08:19

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
17/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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