28/08/2025 10:15

Prazo em Curso
28/08/2025 08:16

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 17:54

Emissão da Relação
21/08/2025 14:34

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/08/2025 14:00

Prazo em Curso
15/08/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Verifica-se que ambos os executados foram citados (f. 74 e 79).

Dessa forma, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender por direito.

Cumpra-se, obedecidas às formalidades legais.
14/08/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 17:20

Emissão da Relação
12/08/2025 18:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:48

Conclusos para despacho
01/08/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 18:01

Juntada de Mandado
01/08/2025 18:01

Juntada de NULL
24/07/2025 14:30

Prazo em Curso
24/07/2025 08:59

Prazo em Curso
24/07/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 14:46

Emissão da Relação
18/07/2025 12:54

Juntada de Carta precatória
17/07/2025 13:59

Expedição de Ofício.
25/06/2025 12:09

Prazo em Curso
25/06/2025 12:06

Expedição de Mandado.
16/06/2025 16:39

Autos preparados para expedição
12/06/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 02:41

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 10:35

Prazo em Curso
06/06/2025 07:49

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 13:02

Emissão da Relação
04/06/2025 13:01

Juntada de NULL
26/05/2025 10:42

Prazo em Curso
26/05/2025 10:41

Expedição de Mandado.
13/05/2025 16:47

Autos preparados para expedição
12/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 05:03

Prazo em Curso
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lais Medeiros de Moraes Faria (OAB 25184/MS), Douglas Claudino de Lima (OAB 27638/MS) Processo 0807142-63.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nathalia S.de Souza Psicomotricidade Ltda - Fica intimada a parte autora, em querendo se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça retro, no prazo de 5 (cinco) dias.
01/05/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 13:31

Emissão da Relação
29/04/2025 13:31

Juntada de NULL
08/04/2025 12:50

Prazo em Curso
08/04/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:43

Expedição de Carta precatória.
28/03/2025 10:32

Expedição em análise para assinatura
28/03/2025 09:51

Prazo em Curso
28/03/2025 09:50

Autos preparados para expedição
28/03/2025 09:50

Expedição de Mandado.
17/03/2025 17:22

Autos preparados para expedição
17/03/2025 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:29

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 07:42

Prazo em Curso
12/03/2025 02:16

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lais Medeiros de Moraes Faria (OAB 25184/MS), Douglas Claudino de Lima (OAB 27638/MS) Processo 0807142-63.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nathalia S.de Souza Psicomotricidade Ltda - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário.
11/03/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 13:56

Emissão da Relação
10/03/2025 12:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 12:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2025 16:50

Prazo em Curso
11/02/2025 16:49

Expedição de Carta.
11/02/2025 16:49

Expedição de Carta.
07/02/2025 14:53

Autos preparados para expedição
07/02/2025 02:21

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lais Medeiros de Moraes Faria (OAB 25184/MS), Douglas Claudino de Lima (OAB 27638/MS) Processo 0807142-63.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nathalia S.de Souza Psicomotricidade Ltda - Vistos, etc., Acolhe-se a emenda de f. 36-40.

Presentes os requisitos do artigo 798 e incisos do CPC, recebe-se a presente inicial de execução de título extrajudicial.

Faculta-se desde já ao exequente obter certidão com identificação das partes e do valor da causa para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora, arresto ou indisponibilidade, inclusive Receita Federal, com comunicação do juízo no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposição do artigo 828 § 1°, do CPC, cientificando-lhe, desde já, que esta atribuição não será realizada pelo Poder Judiciário.

Cite-se o executado para pagar a dívida em 3 (três) dias, contados da citação, em observância à regra dos artigos 829 e 830, do CPC.

Não havendo o pagamento da dívida, fica o exequente desde já intimado a, no prazo de 5 (cinco ) dias, apresentar planilha de débito atualizada, bem como indicar bens do executado, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 53, § 4°, da Lei n. 9.099/95.
06/02/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 18:50

Emissão da Relação
05/02/2025 18:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:20

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 09:18

Prazo em Curso
22/01/2025 02:11

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lais Medeiros de Moraes Faria (OAB 25184/MS), Douglas Claudino de Lima (OAB 27638/MS) Processo 0807142-63.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nathalia S.de Souza Psicomotricidade Ltda - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar o seu pedido aos termos do art. 798, inciso I, alínea "d" do CPC, apresentando assim prova de que adimpliu a contraprestação que lhe corresponde ou que lhe assegura o cumprimento, sob pena de indeferimento da inicial, ante a ausência dos requisitos de admissibilidade.

Neste sentido: APELAÇÃO CÍVEL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.

INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO.

AUSÊNCIA DE UM REQUISITO LEGAL (EXIGIBILIDADE).

EXTINÇÃO DA DEMANDA EXECUTIVA.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

Não há se falar em cerceamento do direito de defesa quando, embora instada a especificar a prova a ser produzida, a parte expressamente manifesta o seu desinteresse na instrução do feito. 2.

O pressuposto para o processo executivo é a existência de título extrajudicial que consubstancie uma obrigação certa, líquida e exigível. 3.

Reconhecida a inexigibilidade da obrigação, porquanto não comprovada a contraprestação por parte da credora, é imperiosa procedência dos embargos, com consequente extinção do processo de execução.

RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJ-GO 50858068220228090142, Relator: DESEMBARGADOR WILSON SAFATLE FAIAD, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 14/12/2022) Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
21/01/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 14:37

Emissão da Relação
16/01/2025 13:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:07

Conclusos para decisão
14/01/2025 16:16

Autos preparados para expedição
17/12/2024 15:09

Informação do Sistema
17/12/2024 15:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/12/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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