09/07/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:00

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:03

Recebidos os autos
18/06/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS FELIPPI MASIERO (OAB 25449/MS) Processo 0813479-74.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Giovani Alex Grassmann - ATOS DO CARTÓRIO: Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar quanto à contestação e demais documentos apresentados às f. 120-134, conforme art. 350 do Código de Processo Civil.
07/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 02:46

Decorrido prazo de parte
08/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/04/2025 14:32

de Conciliação
04/04/2025 13:01

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 09:31

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), MARCOS FELIPPI MASIERO (OAB 25449MS/) Processo 0813479-74.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Giovani Alex Grassmann - Réu: Gol Linhas Aéreas S.

A. - Despacho de fls.23/24: 1 - Recebo a petição inicial, visto que esta preenche os requisitos essenciais e não configura hipótese de indeferimento ou de improcedência liminar (CPC/15, art. 319, 320, 330 e 332). 2 - DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte autora. 3 - Cite-se a parte ré para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). 4 - Os réus deverão informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até dez (10) dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC). 5 - A parte ré poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze (15) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; e, II - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos.

Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC). 6 - Realizada ou não a audiência de conciliação/mediação, caso não tenha havido acordo entre as partes, se oferecida a contestação pela(s) parte(s) ré(s), intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a(s) mesma(s) e respectivos documentos, em 15 (quinze) dias.

Atente a Serventia/CPE: se, em até 20 (vinte) dias antes da data designada para a audiência de conciliação, não for juntada aos autos comprovação de que a citação de todos os réus resultou positiva, deverá ser feita de ofício a redesignação, com fundamento no art. 334, caput, do CPC, intimando-se as partes.

Atente a Serventia/CPE, para o constante no item 06, para que não venham conclusos indevidamente.

Intime-se.

Cumpra-se. - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA às fls.113: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 07/04/2025 Hora 14:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente, a ser realizada de modo PRESENCIAL, na Sala de audiência do CEJUSC de Dourados, localizada na Av.

Presidente Vargas, nº 210, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847.
21/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/01/2025 17:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/01/2025 17:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/01/2025 17:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:51

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 13:51

de Instrução e Julgamento
17/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
06/01/2025 12:14

Recebidos os autos
19/12/2024 15:12

Determinada Requisição de Informações
09/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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