16/09/2025 01:54

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
12/09/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
11/09/2025 07:33

Prazo em Curso
11/09/2025 02:32

Certidão de Publicação - DJE
11/09/2025 00:01

Publicação
11/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800038-56.2025.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Tereza de Jesus Rocha Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.a.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

A Turma condena o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, na ausência desta, sobre o valor da causa, suspendendo-se, porém, a exigibilidade, em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC).
10/09/2025 08:47

Remessa à Imprensa Oficial
09/09/2025 23:11

Julgamento Virtual Finalizado
09/09/2025 23:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/09/2025 23:11

Não-Provimento
08/09/2025 01:07

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:07:42 local.
02/09/2025 15:20

Incluído em pauta para 02/09/2025 03:20:59 local.
27/08/2025 15:34

Inclusão em Pauta
19/08/2025 03:25

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 15:19

Conclusos para decisão
18/08/2025 13:17

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:10

Distribuído por sorteio
18/08/2025 13:10

Processo Cadastrado
18/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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