07/07/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 01:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:31

Realizado cálculo de custas
27/05/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:29

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0873299-27.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Marcial Cano da Mota - Sentença de fls.; 31-35: (...) Assim, diante da inércia do autor em atender o determinado por este Juízo, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, na forma do artigo 321, parágrafo único, c/c artigo 330, IV, ambos do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, VIII, do mesmo diploma.

Custas pelo autor.

Promova-se a cobrança, independentemente de nova conclusão, ficando autorizado o parcelamento acaso requerido.

Sem honorários, mormente porque não triangularizada a relação jurídico-processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
29/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:51

Recebidos os autos
25/04/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:50

Indeferida a petição inicial
14/03/2025 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 03:14

Decorrido prazo de parte
16/01/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0873299-27.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Marcial Cano da Mota - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - I- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar à inicial a fim de juntar documento hábil de modo a demonstrar seu interesse de agir com a presente demanda, visto que a notificação de f. 18-22 foi feita por e-mail e em nome do patrono do autor, ou seja, pessoa desconhecida à relação jurídica, fato que impede que a ré forneça qualquer documento, ainda mais desta natureza.

II- No mesmo prazo, diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para que, sob pena de indeferimento, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos.

III.

Por fim, de ofício, retifico o valor atribuído à causa para R$ 1.000,00 (mil reais).

Isto porque, o montante atribuído à causa pela parte autora é excessivo, haja vista que se confunde com o valor patrimonial a ser buscado em eventual ação principal.

No mais, o procedimento de produção antecipada de provas, ainda que exista determinado reflexo econômico, tem-se que é inestimável o valor a ser atrubuido a prova produzida, ainda mais por se tratar de prova documental.

Por tais motivos, com fundamento no artigo 292, inciso I e §3º do CPC, fixo o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) à causa.

Anote-se a serventia.

Cumpridas as diligências acima determinadas, retornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.
15/01/2025 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:26

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 13:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/01/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:29

Recebidos os autos
13/01/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 07:33

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 07:32

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 07:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:23

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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