01/07/2025 07:19

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 18:47

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 17:44

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2025 17:44

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:17

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 04:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Pereira dos Santos (OAB 164993/SP) Processo 0803006-02.2024.8.12.0011 - Arrolamento Comum - Invtante: Lurdes Pereira da Silva Carvalho, Eva da Silva Oliveira, João Pereira da Silva, Nivando Pereira da Silva, Nivaldo Pereira da Silva - Estando o processo em ordem e comprovado o recolhimento/isenção do imposto de transmissão causa mortis, HOMOLOGO, por sentença, o plano de partilha apresentado, com as cessões de direitos, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros (art. 654 do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Em razão da concordância da PGE, dispensáveis novas intimações, devendo ser certificado, desde logo, o trânsito em julgado da sentença, com a expedição de imediato do formal de partilha, assim como os respectivos alvarás para levantamento de valores e/ou alienação de bens (art. 655 do CPC), se for o caso.

Após, arquivem-se os autos.
08/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:43

Recebidos os autos
07/05/2025 09:43

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:43

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 11:54

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 00:30

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 13:28

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 13:28

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 13:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/04/2025 09:43

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:58

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 05:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Pereira dos Santos (OAB 164993/SP) Processo 0803006-02.2024.8.12.0011 - Arrolamento Comum - Invtante: Lurdes Pereira da Silva Carvalho, Eva da Silva Oliveira, João Pereira da Silva, Nivando Pereira da Silva, Nivaldo Pereira da Silva - Fica a inventariante intimada a promover a juntada das certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas do Estado e do Município em nome dos de cujus; a guia de informação do ITCMD, bem como comprovante de recolhimento do tributo.
15/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 02:28

Decorrido prazo de parte
21/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Pereira dos Santos (OAB 164993/SP) Processo 0803006-02.2024.8.12.0011 - Arrolamento Comum - Invtante: Lurdes Pereira da Silva Carvalho, Eva da Silva Oliveira, João Pereira da Silva, Nivando Pereira da Silva, Nivaldo Pereira da Silva - Fica intimada para que, nos 20 dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, caso não tenha feito, acompanhado do plano de partilha dos bens, se não houver discussão entre os sucessores, obedecendo ao previsto no art. 620 do CPC, devendo, na mesma oportunidade, promover a juntada dos seguintes documentos: 1. certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome do de cujus; 2. guia de informação do ITCMD, bem como comprovante de recolhimento do tributo.
17/02/2025 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:53

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 01:38

Decorrido prazo de parte
04/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Pereira dos Santos (OAB 164993/SP) Processo 0803006-02.2024.8.12.0011 - Arrolamento Comum - Invtante: Lurdes Pereira da Silva Carvalho - Termo disponível nos autos, atenda a inventariante por seu patrono os comandos da Decisão de fs. 70-71, no prazo de 5 dias.
03/02/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Pereira dos Santos (OAB 164993/SP) Processo 0803006-02.2024.8.12.0011 - Arrolamento Comum - Invtante: Lurdes Pereira da Silva Carvalho, Eva da Silva Oliveira, João Pereira da Silva, Nivando Pereira da Silva, Nivaldo Pereira da Silva - Intime-se o requerente inventariante para em 05 dias, comparecer em cartório e prestar o compromisso legal na forma do artigo art. 617, parágrafo único do CPC, ficando, desde já, autorizada expedição do termo na forma eletrônica, que deverá sem disponibilizado em pasta digital, a fim de que a parte promova sua assinatura e juntada aos autos;
20/01/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:25

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 16:49

Remetidos os Autos para destino.
08/01/2025 16:39

Recebidos os autos
08/01/2025 16:39

Decisão ou Despacho
19/12/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800016-04.2025.8.12.0011

Alex Elli Martins da Fonseca Silva

Antonio da Fonseca Silva

Advogado: Henrique Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0809990-69.2024.8.12.0021

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Bruno Emanuel Dias de Lima

Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2024 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0810207-15.2024.8.12.0021

Lrg Construcoes e Empreemdimentos LTDA

Patrick dos Santos Maia

Advogado: Fabio Montanini Ferrari

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0800379-33.2021.8.12.0010

Giselda Pacheco

Quezia Bueno de Andrade

Advogado: Ricardo Eloy Ibanhes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/03/2021 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0809145-94.2024.8.12.0002

Edson Valensuela Espindola

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2024 10:20

Exibir Processo