23/07/2025 09:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 18:11

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 18:11

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 16:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/07/2025 16:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/07/2025 16:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/07/2025 16:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/07/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 16:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/07/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:01

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 16:01

de Instrução e Julgamento
18/07/2025 15:37

Recebidos os autos
18/07/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:08

Juntada de tipo de documento
01/07/2025 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 20:40

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 06:30

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 22:00

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 11:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: André Luis Soares da Fonseca (OAB 9131/MS) Processo 0810870-24.2024.8.12.0001 - Ação Popular - Autor: André Luis Soares da Fonseca, André Luis Soares da Fonseca, André Luis Soares da Fonseca, Rogério Romero de Sousa - Despacho de fls. 1.364: "Especifiquem as partes as provas a produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil.

I-se."
27/05/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:50

Recebidos os autos
26/05/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
08/02/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: André Luis Soares da Fonseca (OAB 9131/MS) Processo 0810870-24.2024.8.12.0001 - Ação Popular - Autor: André Luis Soares da Fonseca, André Luis Soares da Fonseca, André Luis Soares da Fonseca, Rogério Romero de Sousa - istos.

Intimem-se as partes acerca da juntada do v.

Acórdão do julgamento do Agravo de Instrumento nº 1409262-42.2024.8.12.0000, interposto pelo requerido Município de Campo Grande (fls. 1334/1356).

Diante do teor da cota ministerial de fls. 1328/1332, intime-se o requerido Município de Campo Grande "para que esclareça se no âmbito do Edital de Chamamento nº 002/2022 foi elaborado Estudo de Impacto Ambiental, bem como se foi realizada audiência pública com a participação da comunidade". 3.

Intimem-se.
09/01/2025 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:46

Recebidos os autos
08/01/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 01:56

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:07

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 14:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/10/2024 14:12

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 16:22

Recebidos os autos
03/10/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 17:48

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 23:00

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 06:51

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 13:15

Recebidos os autos
22/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 16:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:47

Recebidos os autos
19/04/2024 15:47

Decisão ou Despacho
08/04/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 17:23

Recebidos os autos
13/03/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 11:56

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 16:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/02/2024 16:34

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 16:34

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 15:57

Recebidos os autos
29/02/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:53

Recebidos os autos
21/02/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 12:50

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
21/02/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 12:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 12:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2024 12:38

Retificação de Classe Processual
21/02/2024 12:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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