08/07/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:38

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 17:38

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 17:37

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 02:37

Decorrido prazo de parte
09/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:50

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:09

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 13:08

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:16

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 14:16

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 14:16

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 14:16

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 14:15

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:44

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 18:44

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:30

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 18:30

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lígia Galando Montilha (OAB 11186/MS) Processo 0810502-12.2024.8.12.0002 - Usucapião - Autora: Eliane Gonçalves Batista Delgado - Ciência à parte acerca da expedição da Carta Precatória para fins de acompanhamento.
17/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:02

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:40

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 17:39

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 17:39

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 17:39

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:15

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:12

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 10:30

Recebidos os autos
29/01/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lígia Galando Montilha (OAB 11186/MS) Processo 0810502-12.2024.8.12.0002 - Usucapião - Autora: Eliane Gonçalves Batista Delgado - Excepcionalmente, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação neste momento processual, uma vez que esta se mostra inócua e dispendiosa em ações deste jaez, onde a pluralidade de partes e interessados torna virtualmente impossível a concretização das diligências necessárias em tempo razoável, além de ser necessária a manifestação das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal.

Cite(m)-se o(a,s) requerido(a,s) e confrontantes para que, querendo, responda(m) ao pedido e documentos que acompanham a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Se a(s) parte(s) requerida(s) não ofertar(em) contes-tação(ões), será(ão) considerada(s) revel(éis), presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).

Na forma do art. 259, inciso I, do CPC, cite-se por edital eventuais interessados, com prazo de 30 (trinta) dias, para querendo, oferecerem resposta aos termos da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cientifique-se, por carta, para, querendo, manifestar interesse na causa, os representantes legais das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal.

Exauridas tais providências, certifique-se a serventia se todos os réus e confrontantes foram regularmente citados, bem assim se as Fazendas Públicas Municipal, Federal e Estadual foram regularmente intimadas.

Em havendo interesse de incapazes, também se o Ministério Público foi regularmente intimado.

Certificando-se que pende citação de réus ou confron-tantes, proceda-se busca sobre o atual endereço dos mesmos junto aos sistemas INFOJUD, SERASAJUD e BACENJUD, intimando-se as partes.

Havendo endereços diversos daqueles anteriormente buscados, e requerida tentativa de citação para este novo endereço, de pronto expeça-se mandado ou carta precatória para citação.

Não logrando êxito em encontrar os citandos em outros endereços, determino sejam os réus ou confrontantes citados por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para responderem à presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em sendo citados réus/confrontantes por edital e decorrido o prazo sem oferta de defesa (certificando-se nos autos), desde já, nomeio-lhe(s) curador especial o defensor público que atua na Vara, ou o seu substituto legal, para, querendo, oferecer defesa, ainda que por negativa geral.

Outrossim, defiro à(s) parte(s) autora os benefícios da justiça gratuita, em razão da presunção de veracidade estabelecida no §3º do art. 99 do Código de Processo Civil.

O benefício, contudo, poderá ser revogado posteriormente, a qualquer tempo, mediante impugnação (art. 100, caput, do Código de Processo Civil).

Caso a afirmação de hipossuficiência seja considerada não verdadeira a parte poderá ser condenada ao pagamento de até um décuplo do valor das custas.

Intimem-se
21/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:41

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 17:41

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 17:07

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2025 17:05

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 17:05

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/01/2025 14:39

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:39

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:38

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:38

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/01/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 13:52

Recebidos os autos
02/11/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800182-54.2021.8.12.0018

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Gilmar Fonseca Silva

Advogado: Roger Queiroz Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2022 07:45

Exibir Processo

Processo nº 0800182-54.2021.8.12.0018

Gilmar Fonseca Silva

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Roger Queiroz Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2021 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0801705-26.2024.8.12.0009

Consultorio Odontologico Real Paz LTDA M...

Valeria Garcia de Paula

Advogado: Gustavo Platero Cabreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/12/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0804490-02.2022.8.12.0018

Banco do Brasil SA

Matecsul Material de Construcao LTDA

Advogado: Louise Rainer P. Gionedis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0800289-91.2022.8.12.0009

Leopoldo Jose Paes

Waldeli dos Santos Rosa

Advogado: Roberto Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2022 20:50

Exibir Processo