11/04/2023 08:56

Arquivado Definitivamente
11/04/2023 08:56

Baixa Definitiva
11/04/2023 08:53

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 08:15

Expedição de Ofício.
11/04/2023 07:48

Transitado em Julgado em #{data}
03/04/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 01:17

Recebidos os autos
27/03/2023 01:17

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1403023-27.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Embargada: Algar Soluções Em Tic S/A Advogada: Rosíris Paula Cerezze Vogas (OAB: 96702/MG) Embargado: Algar Telecom S.A.

Advogada: Rosíris Paula Cerezze Vogas (OAB: 96702/MG) Embargado: Algar Soluções Em Tic S/A Advogada: Rosíris Paula Cerezze Vogas (OAB: 96702/MG) Embargado: Algar Multimídia S/A Advogada: Rosíris Paula Cerezze Vogas (OAB: 96702/MG) Embargado: Algar Telecom S/A.

Advogada: Rosíris Paula Cerezze Vogas (OAB: 96702/MG) Embargado: Ctbc Multimidia Data Net Sa Advogada: Rosíris Paula Cerezze Vogas (OAB: 96702/MG) Interessado: Delegado(a) da Receita Estadual de Paranaíba EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA SUFICIENTEMENTE PRESENTES - ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022, do CPC, de omissão, obscuridade ou contradição, e/ou eventual erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
15/03/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2023 14:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/08/2022 17:01

Conclusos para decisão
05/08/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 01:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 15:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2022 02:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 00:40

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/07/2022 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 10:07

Conclusos para decisão
27/07/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 10:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1407177-54.2022.8.12.0000

Municipio de Ladario

Fetems - Federacao dos Trabalhadores em ...

Advogado: Franklin Goncalves Batista

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2022 08:05

Exibir Processo

Processo nº 1405478-62.2021.8.12.0000

Rubem Ayang Oliveira

Osorio Caetano de Oliveira

Advogado: Jorge Batista da Rocha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2021 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0800359-63.2023.8.12.0045

Jose Pereira da Cunha - EPP

Adilson Cristi Sanches

Advogado: Luciana A. Batista Nantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1405398-64.2022.8.12.0000

Rodrigo de Souza Fernandes

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Felipe Dias de Queiroz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/04/2022 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0813601-59.2021.8.12.0110

Gislaine de Fatima Siqueira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2021 13:25

Exibir Processo