14/07/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2025 11:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2025 11:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2025 11:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2025 11:23

Juntada de tipo de documento
14/07/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2025 11:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2025 11:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2025 11:13

Baixa Definitiva
14/07/2025 11:11

Transitado em Julgado em "data"
27/06/2025 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2025 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/06/2025 11:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/06/2025 11:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/06/2025 10:20

Confirmada
16/06/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803280-62.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: José Marcelo Gomes Advogado: Camila Aparecida Procópio Bonatto (OAB: 19624/MS) Advogada: Gislaine Ramos de Almeida (OAB: 26681/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
12/06/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 17:11

Inclusão em pauta
18/02/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 18:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/02/2025 01:50

Confirmada
09/02/2025 01:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:12

Expedida/certificada
29/01/2025 04:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 04:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 04:28

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:01

Publicação
29/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803280-62.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: José Marcelo Gomes Advogado: Camila Aparecida Procópio Bonatto (OAB: 19624/MS) Advogada: Gislaine Ramos de Almeida (OAB: 26681/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/01/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 17:58

Expedição de "tipo de documento".
27/01/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803280-62.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Recorrido: José Marcelo Gomes Advogado: Camila Aparecida Procópio Bonatto (OAB: 19624/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/04/2024.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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