TJMS - 0801678-29.2022.8.12.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 12:36
Arquivado Definitivamente
-
18/02/2025 12:32
Transitado em Julgado em "data"
-
22/01/2025 22:08
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 13:21
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 03:15
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 00:01
Publicação
-
22/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801678-29.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Tatiana Scheidt Advogado: Luiz Alberto Fonseca (OAB: 14013/MS) Recorrente: Tânia Regina Scheidt Gregianin Advogado: Luiz Alberto Fonseca (OAB: 14013/MS) Recorrido: Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis Ltda Advogado: Marcelo Kowalski Teske (OAB: 16327/SC) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONSUMIDOR - RESERVA DE HOTEL NÃO UTILIZADA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 - AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS OU REMARCAÇÃO EM NOVA DATA - RESTITUIÇÃO MATERIAL DEVIDA - DANO MORAL INEXISTENTE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. -
21/01/2025 05:46
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 16:24
Ato ordinatório praticado
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20/01/2025 16:24
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
20/01/2025 16:24
Provimento em Parte
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27/11/2024 18:02
Inclusão em pauta
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15/05/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 05:38
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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07/05/2024 05:38
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 00:01
Publicação
-
06/05/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 18:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/05/2024 18:30
Expedição de "tipo de documento".
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03/05/2024 18:30
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
03/05/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 18:28
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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