10/02/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 12:20

Transitado em Julgado em "data"
27/01/2025 15:55

Recebidos os autos
27/01/2025 15:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/01/2025 15:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/01/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 03:15

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0801352-06.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Apelante: Hélio Schwengber Advogado: Flávio Teixeira Sanches (OAB: 8455B/MS) Advogado: Renato Zancanelli de Oliveira (OAB: 8925/MS) Apelado: Ministério Público Estadual E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO INTEMPESTIVO - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.
21/01/2025 05:46

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2025 16:23

Não conhecido o recurso de parte
27/11/2024 17:30

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/06/2024 16:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/06/2024 16:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2024 12:14

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
15/06/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:47

Expedida/certificada
04/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicação
04/06/2024 00:01

Publicação
03/06/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:05

Expedição de "tipo de documento".
03/06/2024 15:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/06/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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