27/03/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 12:54

Transitado em Julgado em data
20/03/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:23

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:22

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Janaína Ohlweiler Milani (OAB 18426B/MS) Processo 0804130-93.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodney Oliveira Dopekevicius - Réu: IG Comércio de Calçados Ltda - Intimação das partes quanto a sentença proferida nos autos: 1) Juiz Leigo: “ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC) Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Cientes as partes que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. [STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585)], observem as partes que eventual interposição de embargos de declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou para discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.". 2) Juiz de Direito: “Homologo, ...”.
15/01/2025 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 19:27

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:40

Homologada a Transação
09/12/2024 15:39

Recebidos os autos
09/12/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
30/11/2024 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 15:54

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2024 15:52

de Instrução e Julgamento
19/11/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 15:16

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:40

de Conciliação
01/11/2024 13:33

de Instrução e Julgamento
31/10/2024 10:37

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 10:40

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:53

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:55

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:56

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 07:14

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 07:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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