18/09/2025 13:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 11:54

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 05:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS) Processo 0802583-45.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: João Batista de Oliveira - Exectda: Luciana Coutinho - SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Atendidos os pressupostos necessários e sendo disponível o direito, possível a homologação do acordo celebrado entre as partes, p. 40-42.

Isto posto, com fulcro no art. 57 da Lei 9.099/95, com resolução de mérito, homologo o acordo firmado entre as partes.

Com a homologação do acordo, tem-se o título judicial, o qual poderá ser executado pela parte interessada em caso de descumprimento.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de estilo.

Promova-se o levantamento de eventual penhora ou constrição.

Providências necessárias.
20/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:44

Recebidos os autos
16/05/2025 06:44

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 06:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:44

Homologada a Transação
15/05/2025 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 14:30

Juntada de tipo de documento
15/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:07

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 05:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS) Processo 0802583-45.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: João Batista de Oliveira - Exectda: Luciana Coutinho - Intimação da parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 10 dias, sobre manifestação do réu, fls. 37.
09/05/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:41

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 10:23

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:36

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:23

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 05:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:41

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 12:55

Recebidos os autos
09/02/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 17:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/02/2025 16:25

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS) Processo 0802583-45.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: João Batista de Oliveira - Considerando o exposto, determino que o credor, no prazo de 10 (dez) dias, proceda à correção do cálculo apresentado, incluindo a atualização monetária pelo IPCA e os juros de mora pela taxa SELIC descontada do IPCA, em conformidade com os critérios legais estabelecidos pela Lei nº 14.905/2024 e o entendimento jurisprudencial mencionado.
22/01/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:16

Recebidos os autos
20/01/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 16:00

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS) Processo 0802583-45.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: João Batista de Oliveira - DESPACHO Para o fim de evidenciar a competência deste Juízo, deverá o autor apresentar comprovante de residência, porquanto tal documento não acompanhou a petição inicial.

Desse modo, nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte requerente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando comprovante de residência (faturas de energia elétrica, telefone ou água e etc.), sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do Código de processo Civil).

Com a emenda da inicial, nos termos acima determinados, voltem conclusos na fila de inicial.

Caso contrário, certifique-se e conclusos na fila de sentença.
13/01/2025 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:32

Recebidos os autos
19/12/2024 14:32

Emenda à Inicial
19/12/2024 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 11:15

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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