14/08/2025 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 16:08

Autos preparados para expedição
21/07/2025 19:08

Conclusos para despacho
17/07/2025 02:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.
08/07/2025 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/06/2025 17:13

Prazo em Curso
11/06/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 05:57

Prazo em Curso
06/06/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 07:59

Expedição de Certidão.
04/06/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 07:57

Emissão da Relação
20/05/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:07

Prazo em Curso
07/03/2025 00:53

Expedição de Certidão.
25/02/2025 06:35

Expedição de Certidão.
25/02/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 20:33

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 10:09

Emissão da Relação
05/02/2025 15:30

Prazo em Curso
05/02/2025 15:26

Documento Digitalizado
05/02/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS) Processo 0808331-34.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fátima Hipolito Branquinho - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação do autor quanto a juntada da informação de fls. 84/86 vindo da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais em Dourados-MS – APSADJ.
03/02/2025 20:29

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 13:53

Expedição de Carta.
31/01/2025 13:52

Emissão da Relação
29/01/2025 18:42

Expedição em análise para assinatura
25/01/2025 06:42

Expedição de Certidão.
24/01/2025 06:45

Juntada de Ofício
17/01/2025 09:46

Juntada de Petição de Réplica
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS) Processo 0808331-34.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fátima Hipolito Branquinho - Tópico final da r. decisão de fls. 38/40: "...Ante o exposto, com base no artigo 497 c.c artigo 300, ambos do CPC, CONCEDO os efeitos da tutela de urgência, até decisão final ou ulterior deliberação, para determinar o implantação do benefício de auxílio-doença, equivalente ao salário a que faz jus, em 30 (trinta) dias após a intimação, sob pena de multa.

Expeça-se ofício para intimação e devido cumprimento desta decisão.

Sem prejuízo, cumpra a serventia as seguintes determinações: 1.

Cite-se o requerido para, querendo, apresentar resposta no prazo legal de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 do CPC. 2.

Com a resposta, ouça-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Caso a parte requerente, com a réplica, junte documentos novos, intime-se o Requerido para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 437, do CPC. 4.

Face à necessidade de prova técnica, nomeio como perito judicial o Dr.

Endrigo Leandro de Souza Donadi, com consultório nesta cidade. 4.1 - Arbitro os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais) tendo em vista a complexidade da perícia, o tempo e o trabalho que sua realização exigirá, a serem pagos nos termos da Resolução n. 305/14 do Conselho da Justiça Federal. 5.

Intime-se a parte requerente, por meio de seu procurador, para comparecer no dia e hora designados para a realização do ato, no consultório médico do perito nomeado, independente de intimação. 6.

Intimem-se as partes da realização da perícia e para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram. 7.

Os quesitos do juízo são aqueles elencados na recomendação n. 01/2015 do CNJ. 8.

Em seguida, intime-se o perito nomeado, acerca da nomeação, bem como para que entregue o laudo em 30 (trinta) dias. 8.1.

Caso não esteja inscrito no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos e Científicos (CPTEC), instituído pelo Provimento CSM n. 466/2020, deverá ser intimado para realizar o seu cadastramento, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação, sob pena de não processamento do pagamento pelos serviços prestados. 9.

Após, a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, e oficie-se ao Conselho da Justiça Federal, requisitando o pagamento dos honorários periciais. 10.

Cumpra-se esta decisão sucessivamente. 11.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. 12.

Intimem-se."
15/01/2025 20:29

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 20:15

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 16:24

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:09

Expedição de Carta.
14/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:01

Autos preparados para expedição
14/01/2025 15:01

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:59

Autos preparados para expedição
14/01/2025 12:09

Prazo em Curso
14/01/2025 12:07

Emissão da Relação
03/01/2025 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/01/2025 16:37

Proferida decisão interlocutória
17/12/2024 10:59

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:06

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:52

Conclusos para decisão
10/12/2024 10:01

Informação do Sistema
10/12/2024 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/12/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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