18/09/2025 14:34

Documento Digitalizado
18/09/2025 14:12

Prazo em Curso
18/09/2025 14:11

Documento Digitalizado
18/09/2025 12:49

Expedição de Carta.
17/09/2025 18:21

Expedição em análise para assinatura
22/08/2025 10:52

Autos preparados para expedição
18/08/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

1.

Encaminhe-se a impugnação ao laudo pericial (f. 43/48) ao perito, para os esclarecimentos pertinentes e resposta aos quesitos complementares, no prazo de 15 (quinze) dias.
15/08/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 09:04

Emissão da Relação
23/07/2025 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 13:42

Conclusos para decisão
03/07/2025 12:52

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2025 10:18

Prazo em Curso
16/06/2025 09:07

Prazo em Curso
09/06/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 03:35

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 07:58

Emissão da Relação
05/06/2025 10:50

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:13

Expedição de Carta.
02/06/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 07:20

Prazo em Curso
14/02/2025 15:29

Juntada de NULL
14/02/2025 15:29

Juntada de Mandado
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.
13/02/2025 01:29

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:25

Prazo em Curso
04/02/2025 20:57

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 11:16

Prazo em Curso
04/02/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 13:53

Prazo em Curso
03/02/2025 12:20

Expedição de Mandado.
03/02/2025 08:22

Expedição em análise para assinatura
03/02/2025 08:12

Expedição de Certidão.
03/02/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:00

Emissão da Relação
27/01/2025 17:10

Prazo em Curso
27/01/2025 17:09

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:28

Prazo em Curso
15/01/2025 12:28

Prazo em Curso
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wylson da Silva Mendonça (OAB 15820/MS), Maria Clara Calente de Matos (OAB 24669/MS) Processo 0802758-94.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleusa Lourenço - 1.

Defiro a gratuidade da justiça à parte autora (CPC, art. 99, §3º). 2.

Na cognição sumária inerente à presente decisão, analisando o pedido e a prova documental que acompanha a inicial, INDEFIRO o pleito de tutela provisória de urgência, pois ausentes os requisitos legais, especialmente os elementos que evidenciem a probabilidade do direito, tendo em vista que os fatos que, em tese, constituem o direito da parte autora dependem de dilação probatória, notadamente a perícia judicial.

Nada impede a concessão da tutela provisória pretendida em momento posterior, mediante a conjugação da prova documental acostada à inicial com as provas produzidas em juízo, na medida em que as decisões proferidas em sede de tutela de urgência possuem como características a provisoriedade e revogabilidade. 3.

Conforme Recomendação CSM/TJMS nº 01, de 24 de maio de 2016, dispenso a audiência prévia de conciliação/mediação. 4.

Em atenção, ainda, à Recomendação nº 01/2015 do Conselho Nacional de Justiça e autorização legal prevista no art. 139, inciso VI, do CPC, desde já, determino a realização de perícia médica e nomeio como perito do juízo o Dr.

Fábio da Hora Silva – CRM 7655/MS e CRM 1886415/SP, podendo, no desempenho de suas funções, utilizar-se de todos os meios necessários (CPC, art. 473, paragrafo 3º), inclusive valendo-se de auxiliares especializados.

Atento à complexidade da perícia, tempo e trabalho exigidos, ponderando-se, também, a necessidade de deslocamento intermunicipal para a realização da perícia, fixo os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme autorizado pelo art. 28, §1º, da Resolução n°. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal. 5.

Intime-se o Sr(a).

Perito(a), via telefônica, da presente nomeação. 6.

Paute-se data para realização da perícia. 7.

Intimem-se as partes da data e horário estabelecidos, podendo apresentar quesitos e indicar assistente técnico (que será intimado pela parte), bem como para que o(a) requerente compareça no ato da perícia com todos os exames que comprovem a alegada incapacidade, incluindo eventuais exames de imagem, e os documentos pessoais necessários (identidade, carteira de trabalho, habilitação etc.). 8.

O laudo pericial deverá ser juntado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do início da perícia
14/01/2025 20:39

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 13:20

Emissão da Relação
09/12/2024 13:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 13:07

Proferida decisão interlocutória
06/12/2024 17:30

Conclusos para decisão
06/12/2024 17:29

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/12/2024 12:03

Informação do Sistema
06/12/2024 12:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/12/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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