TJMS - 0828652-42.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 11:21
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2025 11:16
Transitado em Julgado em data
-
31/01/2025 17:33
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 12:02
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2025 10:05
Recebidos os autos
-
20/01/2025 10:05
Juntada de Petição de tipo
-
14/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0828652-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thiago Manchester Pereira de Mello - SENTENÇA.
Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso V, do CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, promovido por THIAGO MANCHESTER PEREIRA DE MELLO em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, nos termos da fundamentação supra, devendo o mesmo ser arquivado, após o trânsito em julgado desta decisão.
Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.
Submeto a presente decisão à análise da MM.
Juíza Togada.(....) Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
13/01/2025 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/01/2025 08:00
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 13:17
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2025 13:16
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2025 13:16
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/01/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 14:02
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 14:02
Homologada a Transação
-
16/12/2024 16:56
Expedição de tipo de documento.
-
21/08/2024 14:58
Remetidos os Autos para destino.
-
19/08/2024 15:26
Juntada de Petição de tipo
-
29/05/2024 16:56
Juntada de Petição de tipo
-
15/05/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 22:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/05/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 12:41
Recebidos os autos
-
03/05/2024 07:05
Juntada de Petição de tipo
-
09/04/2024 16:32
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2024 15:25
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2024 15:25
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2024 15:24
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/04/2024 16:47
Recebidos os autos
-
08/04/2024 16:44
Determinada Requisição de Informações
-
23/02/2024 00:51
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 19:07
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 19:07
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 18:40
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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