13/08/2025 18:29

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 06:51

Prazo em Curso
23/07/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 13:39

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 13:38

Emissão da Relação
22/07/2025 09:47

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/07/2025 10:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
29/05/2025 07:22

Expedição de Certidão.
29/05/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/05/2025 07:21

Evolução da Classe Processual
28/05/2025 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:43

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:21

Processo Reativado
22/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 10:06

Transitado em Julgado em data
23/04/2025 10:27

Prazo em Curso
22/04/2025 12:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/04/2025 12:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/04/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800012-82.2025.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Ana Lúcia de Oliveira - Julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.
16/04/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 08:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/04/2025 08:37

Emissão da Relação
15/04/2025 08:26

Expedição de Certidão.
15/04/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:16

Registro de Sentença
14/04/2025 16:16

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/04/2025 15:52

Conclusos para julgamento
14/04/2025 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 15:10

Expedição de NULL.
27/03/2025 12:13

Conclusos para julgamento
24/03/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/03/2025 07:22

Juntada de Petição de Réplica
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800012-82.2025.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Ana Lúcia de Oliveira - Intimação da parte requerente para que, caso queira, apresente impugnação à contestação, no prazo legal.
28/02/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 15:26

Emissão da Relação
26/02/2025 18:32

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:31

Expedição de Carta.
14/02/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/02/2025 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:10

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 03:30

Prazo em Curso
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800012-82.2025.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Ana Lúcia de Oliveira - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho de fls. 76: " Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, juntando aos autos cópias legíveis dos documentos apresentados às fls. 06 e 12/13.
16/01/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 07:13

Emissão da Relação
15/01/2025 14:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 09:31

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:32

Informação do Sistema
07/01/2025 14:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/01/2025 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801796-95.2024.8.12.0016

Carina dos Santos Liones

Municipio de Japora

Advogado: Marlon Luis Santana

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0801796-95.2024.8.12.0016

Municipio de Japora

Carina dos Santos Liones

Advogado: Marlon Luis Santana

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0800038-83.2025.8.12.0101

Roselia Vera Barros

Municipio de Dourados

Advogado: Pietra Escobar Yano

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2025 09:05

Exibir Processo

Processo nº 1400365-88.2025.8.12.0000

Laercio Vendruscolo

Juiza da 3 Vara Civel da Comarca de Dour...

Advogado: Laercio Vendruscolo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0800154-31.2018.8.12.0038

Aniely Aparecida de Lara

Oilson Silva

Advogado: Herbert Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2018 08:53

Exibir Processo