TJMS - 0001333-30.2021.8.12.0005

1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUREMA CONCEICAO MARTINS BARBOSA SILVA

CPF *37.***.*19-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIEL DOMINGO AYALA

CPF *25.***.*52-95

Advogados

JADERSON BRUNO ARRUDA DOS SANTOS

OAB: 25070/MS

EDILSON JUNIOR ARRUDA DOS SANTOS

OAB: 19401/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2025 15:06

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 18/09/2025 15:06

    Autos preparados para expedição

  • 18/09/2025 09:43

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 18/09/2025 09:43

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 18/09/2025 09:41

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 17/09/2025 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2025 13:34

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 17/09/2025 13:32

    Juntada de Informações

  • 21/08/2025 15:25

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/08/2025 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2025 12:38

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2025 18:17

    Transitado em Julgado em data

  • 21/05/2025 22:24

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 21/05/2025 22:24

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 16/05/2025 13:29

    Prazo em Curso

  • 16/05/2025 04:44

    Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS), Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB 25070/MS) Processo 0001333-30.2021.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Eliel Domingo Ayala - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos etc.

    Trata-se de embargos de declaração (fls. 164/165) opostos contra a sentença de fl. 161, ventilando a existência de obscuridade.

    Instado a se manifestar, o executado quedou-se inerte.

    Os autos vieram-me conclusos.

    Assiste razão à exequente, uma vez que não foi intimada para manifestação, considerando que a intimação de fl. 158, dirigida à exequente, foi concretizada em nome do causídico do executado, quado o correto seria colher o parecer da Defensoria Pública.

    Assim, acolho os embargos de declaração com efeitos infringentes para o fim de tornar insubsistente a sentença retro (fl. 161) e determinar o prosseguimento do feito, desde já.

    Cumpra-se. Às providências. ".

  • 14/05/2025 15:28

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/05/2025 15:23

    Emissão da Relação

  • 14/05/2025 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 15:00

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 08/05/2025 19:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/05/2025 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 19:20

    Registro de Sentença

  • 08/05/2025 19:20

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 04/02/2025 17:54

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 17:53

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

  • 18/01/2025 08:10

    Prazo em Curso

  • 17/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS), Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB 25070/MS) Processo 0001333-30.2021.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Eliel Domingo Ayala - Intimação da parte Eliel Domingo Ayala, por intermédio de seu advogado, para manifestar em 05 dias sobre o Embargos de Declaração de f. 164/165.

  • 16/01/2025 20:04

    Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

  • 16/01/2025 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/01/2025 14:29

    Emissão da Relação

  • 16/12/2024 16:44

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/12/2024 16:44

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 24/10/2024 00:45

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/09/2024 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2024 17:02

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 11/09/2024 17:02

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 09/09/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 10:19

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 04/09/2024 14:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/09/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 14:12

    Registro de Sentença

  • 01/09/2024 22:34

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 22/08/2024 07:53

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2024 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 10:03

    Prazo em Curso

  • 12/07/2024 10:03

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2024.

  • 19/06/2024 10:50

    Prazo em Curso

  • 17/06/2024 20:12

    Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

  • 14/06/2024 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/06/2024 14:53

    Emissão da Relação

  • 13/06/2024 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 18:43

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 30/01/2024 14:17

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 09:27

    Documento Digitalizado

  • 17/01/2024 09:27

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 17/01/2024 09:27

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 11/01/2024 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 08:37

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 24/11/2023 10:14

    Prazo em Curso

  • 23/11/2023 20:06

    Publicado ato_publicado em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/11/2023 08:58

    Emissão da Relação

  • 17/11/2023 16:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/11/2023 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 16:21

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/10/2023 16:00

    Proferida decisão interlocutória

  • 02/10/2023 12:10

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 19:55

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 21/09/2023 19:55

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 21/09/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 12:42

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 20/09/2023 09:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/09/2023 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 14:18

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 10:39

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 22/08/2023 10:39

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 21/08/2023 21:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 21:42

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 20/08/2023 09:03

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/08/2023 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 14:51

    Juntada de Informações

  • 03/08/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 18:13

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 26/07/2023 18:13

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 26/07/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 10:47

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 26/07/2023 10:46

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2023.

  • 19/06/2023 21:37

    Prazo em Curso

  • 19/06/2023 20:17

    Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

  • 16/06/2023 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/06/2023 12:05

    Emissão da Relação

  • 06/06/2023 13:49

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/06/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 17:45

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 08:32

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/03/2023 15:17

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 14:13

    Documento Digitalizado

  • 09/02/2023 14:11

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 09/02/2023 14:11

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 08/02/2023 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 20:04

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 03/02/2023 14:15

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/02/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 16:41

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 18:58

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 18/01/2023 18:58

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 16/01/2023 01:01

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/12/2022 20:04

    Publicado ato_publicado em 14/12/2022.

  • 14/12/2022 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 16:48

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 14/12/2022 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/12/2022 10:40

    Emissão da Relação

  • 02/12/2022 09:58

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2022.

  • 26/10/2022 10:20

    Prazo em Curso

  • 25/10/2022 20:05

    Publicado ato_publicado em 25/10/2022.

  • 24/10/2022 18:52

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/10/2022 18:44

    Emissão da Relação

  • 14/10/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 16:02

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 14/10/2022 15:59

    Processo Reativado

  • 13/10/2022 11:31

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 13/10/2022 11:07

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 13/10/2022 11:07

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 28/09/2022 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 05:02

    Prazo em Curso

  • 27/09/2022 20:03

    Publicado ato_publicado em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/09/2022 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 15:06

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 26/09/2022 15:02

    Emissão da Relação

  • 12/09/2022 13:20

    Transitado em Julgado em data

  • 09/09/2022 18:56

    Recebidos os autos da Turma Recursal

  • 09/09/2022 18:56

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 23/05/2022 06:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 23/05/2022 06:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 06:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 21/04/2022 16:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/04/2022 15:04

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 20/04/2022 15:04

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 20/04/2022 13:16

    Documento Digitalizado

  • 20/04/2022 13:16

    Documento Digitalizado

  • 20/04/2022 13:16

    Documento Digitalizado

  • 20/04/2022 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 18:17

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 13/04/2022 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 13:39

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 11/02/2022 12:35

    Prazo em Curso

  • 11/02/2022 12:34

    Expedição de Carta.

  • 10/02/2022 18:57

    Autos preparados para expedição

  • 02/02/2022 13:21

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2022.

  • 31/01/2022 13:44

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/01/2022 13:43

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/01/2022 13:41

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 10:02

    Juntada de Petição de Apelação

  • 15/12/2021 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 13:12

    Prazo em Curso

  • 15/12/2021 11:43

    "Classe Processual alterada para ""tipo"""

  • 06/12/2021 16:27

    Autos preparados para expedição

  • 02/12/2021 21:35

    Publicado ato_publicado em 02/12/2021.

  • 02/12/2021 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/12/2021 18:08

    Emissão da Relação

  • 29/11/2021 14:38

    Autos preparados para expedição

  • 26/11/2021 18:27

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/11/2021 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 18:27

    Registro de Sentença

  • 26/11/2021 18:27

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 25/11/2021 15:45

    Expedição de NULL.

  • 25/11/2021 13:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 26/08/2021 00:24

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/08/2021 14:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 16/08/2021 17:30

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/08/2021 17:30

    Outras Decisões

  • 05/08/2021 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 14:35

    Juntada de Informações

  • 05/08/2021 14:13

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2021 14:12

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 05/08/2021 13:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/07/2021 14:43

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 21/07/2021 13:16

    Juntada de NULL

  • 21/07/2021 13:16

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2021 13:16

    Juntada de NULL

  • 21/07/2021 13:16

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2021 14:10

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 20/07/2021 14:07

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/08/2021 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 08/07/2021 17:03

    Prazo em Curso

  • 08/07/2021 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2021 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2021 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 14:51

    Autos preparados para expedição

  • 30/06/2021 18:00

    Autos preparados para expedição

  • 29/06/2021 21:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/06/2021 14:45

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 02/06/2021 14:31

    Expedição de Carta.

  • 26/05/2021 20:38

    Informação do Sistema

  • 26/05/2021 20:38

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 26/05/2021 18:54

    Autos preparados para expedição

  • 26/05/2021 18:54

    Documento Digitalizado

  • 26/05/2021 18:53

    Documento Digitalizado

  • 26/05/2021 18:52

    Documento Digitalizado

  • 26/05/2021 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 14:06

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/07/2021 01:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 26/05/2021 14:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

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