16/05/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 17:16

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803973-65.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Moveis Vitoria Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes em audiência, à fls. 26/27, cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e sem honorários, ex legis.

P.R.I-se.

Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque o pedido de homologação de acordo é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso).

Transitada em julgado, arquive-se.".
01/05/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:58

Recebidos os autos
24/04/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:58

Homologada a Transação
15/04/2025 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:30

de Conciliação
21/03/2025 16:19

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 16:19

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 07:13

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 09:10

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803973-65.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Moveis Vitoria Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/01/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:10

de Instrução e Julgamento
16/12/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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