04/09/2025 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:26

Conclusos para despacho
16/07/2025 18:02

Processo Reativado
16/07/2025 17:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 08:53

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 08:53

Transitado em Julgado em data
28/04/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803956-29.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes em audiência, às fls. 27/28, cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e sem honorários, ex legis.

P.R.I-se.

Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque o pedido de homologação de acordo é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso).

Transitada em julgado, arquive-se.

Cumpra-se. Às providências.
25/04/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 07:03

Emissão da Relação
24/04/2025 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:56

Registro de Sentença
24/04/2025 15:56

Homologada a Transação
14/04/2025 13:33

Conclusos para julgamento
14/04/2025 13:32

Documento Digitalizado
14/04/2025 13:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/04/2025 17:51

Juntada de Mandado
01/04/2025 17:50

Juntada de NULL
18/02/2025 09:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/02/2025 09:48

Prazo em Curso
18/02/2025 09:47

Expedição de Mandado.
17/02/2025 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2025 07:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803956-29.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/01/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 15:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/01/2025 15:40

Expedição de Carta.
15/01/2025 08:37

Emissão da Relação
18/12/2024 18:07

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/12/2024 15:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2025 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
16/12/2024 17:32

Autos preparados para expedição
12/12/2024 11:01

Informação do Sistema
12/12/2024 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/12/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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