11/09/2025 18:32

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 18:32

Registro de Sentença
11/09/2025 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2025 12:16

Expedição de NULL.
27/08/2025 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 12:01

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 11:59

Emissão da Relação
08/08/2025 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:54

Registro de Sentença
08/08/2025 15:54

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/08/2025 15:23

Expedição de NULL.
24/07/2025 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 15:41

Documento Digitalizado
24/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:32

Apensado ao processo numero do processo
17/07/2025 17:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
17/07/2025 17:51

Redistribuição de Processo - Saída
18/06/2025 06:46

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 17:56

Emissão da Relação
16/06/2025 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:40

Juntada de Ofício
12/06/2025 08:11

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/05/2025 16:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/05/2025 04:36:11, 11ª Vara do Juizado Especial C.
16/05/2025 13:54

Juntada de Petição de Réplica
15/05/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/02/2025 10:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/02/2025 21:36

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 09:22

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 09:00

Emissão da Relação
23/02/2025 09:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/02/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:12

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Mayane Larissa Barrientos Pavão (OAB 355994/SP) Processo 0830257-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ivar Custódio da Silva - Diante da ausência da parte reclamada Azul Linhas Aéreas S.A à audiência de conciliação, apesar de devidamente citada (aviso de recebimento de p. 46), decreto sua revelia.

Apesar da revelia, infere-se que a reclamada Decolar.com apresentou contestação às p. 147-610, motivo pelo qual deixo de aplicar os efeitos da revelia à primeira reclamada (Multilaser) - presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela autora - nos termos dos art. 345, inciso I, do CPC.

Assim, designo a audiência de instrução designada para o dia 16/05/2025 às 14:00 horas, que ocorrerá de forma presencial por entender esse Juízo ser conveniente para melhor colheita de provas, bem como atender os critérios norteadores do próprio Juizado Especial (art. 3º da Lei nº. 9099/95).

Eventual pedido de participação na audiência na forma telepresencial deverá ser apresentado ao Juízo que decidirá a respeito da possibilidade, mormente casos de impossibilidade de saúde ou localização das partes fora da comarca.

Intime-se as partes acerca do presente despacho e da audiência designada.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/02/2025 21:10

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 12:12

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 12:01

Emissão da Relação
19/02/2025 08:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/05/2025 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
14/02/2025 18:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
14/02/2025 15:08

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:33

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 17:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mayane Larissa Barrientos Pavão (OAB 355994/SP) Processo 0830257-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ivar Custódio da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/01/2025 21:11

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 13:09

Emissão da Relação
16/01/2025 10:21

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/01/2025 09:19

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 08:58

Expedição de Carta.
16/01/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:00

Expedição de Carta.
14/01/2025 09:54

Autos preparados para expedição
14/01/2025 09:53

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/02/2025 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
14/01/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 07:39

Prazo em Curso
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mayane Larissa Barrientos Pavão (OAB 355994/SP) Processo 0830257-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ivar Custódio da Silva - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, sanar a(s) pendência(s) apontada(s) na Certidão de Cartório de pág. 33.
13/01/2025 21:07

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 10:42

Emissão da Relação
10/01/2025 10:41

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:31

Autos preparados para expedição
10/12/2024 17:13

Informação do Sistema
10/12/2024 17:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/12/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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