23/09/2025 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 11:56

Juntada de Petição de contestação
08/09/2025 14:52

Conclusos para despacho
08/09/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

1.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2.

Com fundamento no art. 382, §1º do CPC, cite-se a requerida para produzir a prova pleiteada na inicial, com a juntada aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. 3.

Após, voltem conclusos.
05/09/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 15:29

Expedição em análise para assinatura
04/09/2025 15:28

Emissão da Relação
04/09/2025 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:27

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:26

Transitado em Julgado em data
27/08/2025 15:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/08/2025 15:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
21/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/07/2025 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/07/2025 07:50

Prazo em Curso
18/07/2025 16:33

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 06:45

Prazo em Curso
18/07/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 13:45

Emissão da Relação
16/07/2025 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2025 07:09

Prazo em Curso
30/06/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 13:03

Prazo em Curso
23/06/2025 14:28

Expedição de Carta.
23/06/2025 08:18

Expedição em análise para assinatura
23/06/2025 08:06

Emissão da Relação
19/06/2025 10:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2025 10:34

Outras Decisões
18/06/2025 11:17

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:49

Juntada de Petição de Apelação
10/06/2025 07:09

Prazo em Curso
10/06/2025 05:03

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 02:43

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0802628-34.2024.8.12.0015 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Olício Vieira da Silva - Reqdo: Banco Digio S.A. - Diante do exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do artigo 485, I, c/c art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, por não ter a parte autora cumprido a determinação exigida.

Custas porventura existentes a serem pagas pela parte autora, que deu causa a extinção do feito, não havendo condenação quanto ao pagamento de honorários advocatícios, tendo em vista que a parte adversa não chegou a integrar a lide.

A exigibilidade de tal verba fica suspensa, pois concedo os benefícios da gratuidade da justiça ao autor (art. 98, §2º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Não interposta apelação, intime-se a parte requerida do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 331, §3º do CPC.

Após, arquivem-se os autos.
09/06/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 12:25

Emissão da Relação
06/06/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:14

Registro de Sentença
21/05/2025 15:59

Prazo em Curso
21/05/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0802628-34.2024.8.12.0015 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Olício Vieira da Silva - Reqdo: Banco Digio S.A. - Diante do exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do artigo 485, I, c/c art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, por não ter a parte autora cumprido a determinação exigida.

Custas porventura existentes a serem pagas pela parte autora, que deu causa a extinção do feito, não havendo condenação quanto ao pagamento de honorários advocatícios, tendo em vista que a parte adversa não chegou a integrar a lide.

A exigibilidade de tal verba fica suspensa, pois concedo os benefícios da gratuidade da justiça ao autor (art. 98, §2º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Não interposta apelação, intime-se a parte requerida do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 331, §3º do CPC.

Após, arquivem-se os autos.
20/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 07:49

Emissão da Relação
17/05/2025 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2025 17:26

Expedição de Certidão.
17/05/2025 17:26

Registro de Sentença
17/05/2025 17:26

Indeferida a petição inicial
17/05/2025 17:24

Indeferida a petição inicial
26/02/2025 14:42

Conclusos para despacho
11/02/2025 02:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
29/01/2025 10:58

Prazo em Curso
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0802628-34.2024.8.12.0015 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Olício Vieira da Silva - Assim, concedo à parte autora o prazo de 15 dias para emendar a inicial e acostar documentos comprobatórios de que o requerimento foi realizado pelos canais apropriados, do efetivo recebimento e leitura do e-mail enviado, bem como o comprovante de pagamento de eventuais custos ou mesmo a sua inexigibilidade, sob pena de indeferimento da inicial.

O egrégio TJMS possui diversos julgados recentes nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - DETERMINAÇÃO DE EMENDA - AUSENTE INTERESSE PROCESSUAL DA PARTE AUTORA PELO DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL - EXTINÇÃO DO FEITO (ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC) - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Na espécie, não houve verdadeiro pedido administrativo, apenas cópia de um suposto e-mail enviado ao Banco Central, sem qualquer prova de recebimento pela Instituição Bancária demandada, que dirá em recusa injustificada.

O não atendimento à ordem de emenda à inicial, nos termos estabelecidos, enseja o indeferimento da petição inicial e a extinção do feito sem resolução do mérito. (TJMS.

Apelação Cível n. 0805311-83.2024.8.12.0002, Dourados, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Waldir Marques, j: 30/10/2024, p: 01/11/2024) No mesmo prazo, deverá juntar cópia do seu holerite atualizado, sob pena de indeferimento da justiça gratuita.

Após, retornem conclusos em medidas urgentes.
15/01/2025 20:20

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 12:24

Emissão da Relação
13/01/2025 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 22:08

Conclusos para decisão
19/12/2024 22:07

Expedição de Certidão.
19/12/2024 22:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2024 10:02

Informação do Sistema
19/12/2024 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/12/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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