TJMS - 0807079-38.2024.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 14:56
Arquivado Definitivamente
-
12/02/2025 14:54
Transitado em Julgado em data
-
28/01/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Mauricio Nogueira Rasslan (OAB 6921/MS), Vitor Sabino Rasslan (OAB 27015/MS), Dayane Moreno Amaro (OAB 27072/MS), Jéssica Medeiros Silva (OAB 26143/MS), Andrey Farias Medeiros (OAB 28754/MS) Processo 0807079-38.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiago Carvalho Stein Arruda - Diante do exposto, indefere-se a inicial e, por consequência, extingue-se o processo por ausência de interesse de agir, nos termos dos artigos 330, III e 485, VI, ambos do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Oportunamente, arquive-se os autos.
Cumpra-se, obedecidas às formalidades legais. -
27/01/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 18:14
Recebidos os autos
-
23/01/2025 18:14
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2025 18:14
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 18:14
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
23/01/2025 14:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/01/2025 08:32
Juntada de Petição de tipo
-
17/01/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 02:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Mauricio Nogueira Rasslan (OAB 6921/MS), Vitor Sabino Rasslan (OAB 27015/MS), Dayane Moreno Amaro (OAB 27072/MS), Jéssica Medeiros Silva (OAB 26143/MS), Andrey Farias Medeiros (OAB 28754/MS) Processo 0807079-38.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiago Carvalho Stein Arruda - Em observância ao princípio da não surpresa, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça seu interesse processual diante do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário com repercussão geral 1010606 (Tema nº 786), que considerou o direito ao esquecimento como incompatível com aConstituição Federal.
Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais. -
16/01/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 14:13
Recebidos os autos
-
13/01/2025 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2025 16:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/01/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 15:37
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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