08/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 12:17

Transitado em Julgado em "data"
18/03/2025 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:49

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
21/02/2025 14:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/02/2025 14:49

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 14:21

Recebidos os autos
21/02/2025 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:37

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 01:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:16

Não-Provimento
19/02/2025 05:50

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000200-16.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Apelante: Sandro Roberto Vitorino Numbu DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelante: Valter Rodrigues Monção DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Vítima: Luiz Filipe de Matos Lucena Julgamento Virtual Iniciado
18/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:29

Inclusão em pauta
03/02/2025 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 14:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2025 14:08

Recebidos os autos
31/01/2025 14:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2025 14:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2025 06:44

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000200-16.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Sandro Roberto Vitorino Numbu DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelante: Valter Rodrigues Monção DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Vítima: Luiz Filipe de Matos Lucena Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
30/01/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:16

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 18:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 01:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 01:49

Expedida/Certificada
09/01/2025 01:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000200-16.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Sandro Roberto Vitorino Numbu DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelante: Valter Rodrigues Monção DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Vítima: Luiz Filipe de Matos Lucena Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/01/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:11

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 10:11

Expedição de "tipo de documento".
08/01/2025 10:11

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/01/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002124-28.2015.8.12.0031

Ministerio Publico Estadual

Emerson Ortiz Beserra

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2015 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0829506-02.2024.8.12.0110

Amanda Lopes Bertoleti

Amabest Ms LTDA (The Best Acai Campo Gra...

Advogado: Amanda Lopes Bertoleti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0805654-28.2024.8.12.0019

Nelson Ramao Franco

Julia Franco

Advogado: Jose Roberto Marques Barbosa Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2024 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0804082-37.2024.8.12.0019

Cleiton da Conceicao Marques

Maurisvaldo Fernandes do Nascimento

Advogado: Renato Figueiredo Moraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2024 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0804045-29.2024.8.12.0045

Airton Ranielli Ribeiro da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Beatriz Strack da Cruz Duarte

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2024 09:20

Exibir Processo