10/09/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 19:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/09/2025 15:58

Remessa para o TRF 3ª Região
08/09/2025 10:49

Prazo em Curso
08/09/2025 06:51

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Mantenho, em juízo de retratação, a decisão atacada, por seus próprios fundamentos.

Diante do recurso de apelação apresentado às f. 196-206, e já decorrido o prazo sem apresentação de contrarrazões (f. 349), encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para julgamento.

Intimem-se.
05/09/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 09:50

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:41

Emissão da Relação
02/09/2025 11:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 11:00

Outras Decisões
21/08/2025 08:18

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.
07/07/2025 17:22

Prazo em Curso
23/06/2025 17:32

Prazo em Curso
16/06/2025 11:03

Prazo em Curso
06/06/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 08:41

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:46

Autos preparados para expedição
06/05/2025 09:00

Juntada de Petição de Apelação
04/05/2025 02:11

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:22

Prazo em Curso
28/04/2025 06:02

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rose Mari Lima Rizzo (OAB 8161MS /) Processo 0800002-15.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Loide da Veiga Telles - Diante dos fundamentos expostos, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ficando, porém, suspensa a execução em decorrência dos benefícios de gratuidade processual.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
25/04/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:28

Emissão da Relação
24/04/2025 12:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 12:02

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:02

Registro de Sentença
24/04/2025 12:02

Julgado improcedente o pedido
23/04/2025 20:05

Conclusos para julgamento
23/04/2025 12:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 12:41:04, 2ª Vara Cível.
23/04/2025 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/03/2025 18:45

Juntada de Petição de Réplica
14/03/2025 09:21

Prazo em Curso
14/03/2025 03:09

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rose Mari Lima Rizzo (OAB 8161MS /) Processo 0800002-15.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Loide da Veiga Telles - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
13/03/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 12:17

Emissão da Relação
10/03/2025 14:15

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 10:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rose Mari Lima Rizzo (OAB 8161MS /) Processo 0800002-15.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Loide da Veiga Telles - Defiro a gratuidade judicial.

Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, conforme previsão do artigo 334, do CPC, haja vista a manifestação doINSS, informando não possuir interesse em conciliações prévias.

Designo audiência de instrução e julgamento que será realizada no dia 14 de abril de 2025, às 13:30 horas.

No prazo de 05 dias, a parte que requereu prova testemunhal, deverá juntar aos autos o rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova (art. 357, §4º, do CPC).

Friso que o rol deverá conter os dados previstos no art. 450 do CPC: Art. 450.

O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.

Cite-se o requerido para contestar a ação, em audiência, escrita ou oralmente, sob pena de revelia.

Se pretender a autarquia a oitiva de alguma testemunha, deverá apresentar o rol de testemunhas na forma acima descrita, e intimar suas testemunhas.

A parte autora e testemunhas deverão comparecer pessoalmente no Fórum local, haja vista as recorrentes dificuldades para o acesso ao sistema tecnológico disponível.

Os advogados que dispuserem de eficientes mecanismos tecnológicos, preenchidos os requisitos da Portaria nº 2.127, do TJMS, já ficam autorizados a participarem da audiência, remotamente, por meio da sala virtual deste Juízo, pelo sistema do Microsoft Teams, no seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ Após o acesso ao endereço eletrônico supracitado, deverão escolher as seguintes opções: "Fórum de Sidrolândia/MS"; "2ª Vara Cível".

As partes ficam advertidas de que deverão apresentar memoriais finais, em audiência, podendo trazê-los em petição escrita ou fazê-los oralmente, sob pena de preclusão.

Intimem-se.
07/02/2025 21:16

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 11:38

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/02/2025 10:21

Expedição de Carta.
06/02/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:12

Emissão da Relação
05/02/2025 13:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 13:23

Outras Decisões
05/02/2025 09:38

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 01:30:00, 2ª Vara Cível.
05/02/2025 08:44

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 07:17

Prazo em Curso
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rose Mari Lima Rizzo (OAB 8161MS /) Processo 0800002-15.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Loide da Veiga Telles - F. 58-60: Em análise aos autos, verifico que o indeferimento administrativo, objeto da presente demanda, é posterior à data da procuração apresentada.

Assim, a procuração juntada não confere poderes específicos para atuar em relação ao ato administrativo impugnado, uma vez que não estava abrangida temporalmente pelo objeto da demanda.

Dessa forma, indefiro o pedido da parte para prosseguimento da ação com a procuração anteriormente juntada, determinando, no prazo de 15 (quinze) dias, a regularização da representação processual mediante a apresentação de procuração atualizada e devidamente adequada aos termos do artigo 104 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial.
31/01/2025 21:15

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 10:08

Emissão da Relação
29/01/2025 14:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 08:56

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 07:27

Prazo em Curso
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rose Mari Lima Rizzo (OAB 8161MS /) Processo 0800002-15.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Loide da Veiga Telles - Cumpra-se corretamente o despacho de f. 48, no tocante à procuração atualizada.

Prazo: 05 (cinco) dias.
22/01/2025 20:57

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 12:28

Emissão da Relação
20/01/2025 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:30

Conclusos para decisão
20/01/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 07:15

Prazo em Curso
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rose Mari Lima Rizzo (OAB 8161MS /) Processo 0800002-15.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Loide da Veiga Telles - Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando os seguintes documentos atualizados: 1) procuração; 2) declaração de pobreza; 3) comprovante residência, sob pena de indeferimento da inicial.
13/01/2025 20:54

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 07:31

Emissão da Relação
10/01/2025 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 21:49

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:19

Informação do Sistema
07/01/2025 15:19

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/01/2025 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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