26/03/2024 20:59

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 20:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2024 17:11

Transitado em Julgado em #{data}
07/03/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:15

Recebidos os autos
28/02/2024 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:15

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
19/02/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/01/2024 08:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0802520-43.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dourados Odontologia LTDA - ME - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
29/01/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/01/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:22

Recebidos os autos
31/07/2023 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 18:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/07/2023 10:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2023 00:38

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 18:55

Recebidos os autos
07/06/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 13:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0802520-43.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dourados Odontologia LTDA - ME - Decisão de fls. 89: "Indefere-se o requerimento formulado no tocante a localização de bens da executada via INFOJUD e Declarações sobre Operações Imobiliárias (D.O.I.), haja vista tratar-se de diligência que compete à própria parte autora.

Oportuno frisar sobre a inaplicabilidade do Código de Processo Civil no caso em comento, tendo em vista a incidência do princípio da celeridade, conforme aduzido no art. 2º da Lei nº 9.099/95, o qual dispõe o seguinte:- Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. (grifo nosso) O Código de Processo Civil somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95, com supedâneo no princípio da especialidade e no Enunciado 161 do FONAJE.

Não fosse somente isso, conforme previsto na Instrução NormativaRFBnº1112,de28 de dezembro de 2010, publicada no DOU de 30/12/2010, seção , página 95, a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) é para uso obrigatório pelos Serventuários da Justiça, responsáveis por Cartórios de Notas, de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos, relativa às operações imobiliárias anotadas, averbadas, lavradas, matriculadas ou registradas.

Diante do exposto, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, bens passíveis de constrição da parte executada, com supedâneo no art. 829, §2º, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
16/03/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:41

Recebidos os autos
16/02/2023 16:41

Recebidos os autos
16/02/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2023 16:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/02/2023 15:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2023 17:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/02/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 12:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/02/2023 12:05

Recebidos os autos
06/02/2023 12:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/10/2022 17:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2022 13:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2022 13:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/10/2022 06:17

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 12:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 18:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 15:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2022 15:50

INCONSISTENTE
12/08/2022 15:49

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/07/2022 14:02

Processo Reativado
28/07/2022 08:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 02:07

Arquivado Definitivamente
28/07/2021 17:58

Transitado em Julgado em #{data}
27/07/2021 13:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/07/2021 13:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/07/2021 09:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/07/2021 10:24

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2021 17:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2021 15:27

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 14:25

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 11:16

Recebidos os autos
19/07/2021 11:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2021 11:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 11:16

Homologada a Transação
05/07/2021 14:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/06/2021 16:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/06/2021 17:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 10:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/06/2021 09:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 07:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2021 14:21

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 16:38

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 16:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 16:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2021 14:37

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 14:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2021 14:27

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/06/2021 15:08

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/06/2021 15:05

INCONSISTENTE
08/06/2021 15:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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