31/01/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0805610-49.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Gonçalves Bitu - Réu: Banco Bradesco S/A, Clube Conectar de Seguros e Benefícios - Conforme se depreende dos autos as partes entabularam acordo sobre o objeto do processo.

Nesta senda, dispõe o art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil que " haverá resolução do mérito quando o juiz homologar a transação" Ante o exposto, homologo o acordo de fls. 226/227, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

As partes ficam isentas do pagamento das custas (art 90, §3º do CPC).

Honorários na forma do acordo.

Considerando que o pedido de homologação do acordo é incompatível com eventual intenção de recorrer, declaro transitada em julgado a presente sentença, independentemente da renúncia expressa das partes ao prazo recursal, ante a ocorrência do fenômeno da preclusão lógica.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/01/2025 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:30

Transitado em Julgado em data
13/01/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:23

Recebidos os autos
27/11/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:23

Homologada a Transação
27/11/2024 10:50

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 02:07

Decorrido prazo de parte
24/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:32

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 18:32

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:02

Decorrido prazo de parte
02/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:43

Recebidos os autos
14/08/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 01:59

Decorrido prazo de parte
04/06/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 20:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:58

Recebidos os autos
03/05/2024 00:58

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 17:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 17:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/04/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 15:08

Recebidos os autos
22/03/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 20:15

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 21:54

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
16/01/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:45

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 17:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:47

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 08:23

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 08:13

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:11

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 18:11

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:35

Recebidos os autos
07/11/2023 16:35

Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2023 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 15:08

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 15:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2023 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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