STJ - 0802152-12.2023.8.12.0021

14/08/2025 08:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/08/2025 08:21

Transitado em Julgado em 14/08/2025

01/07/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605639/2025

01/07/2025 20:37

Protocolizada Petição 605639/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

27/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 13:54

Expedição de Ofício nº 137337/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

25/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 11:10

Conheço do agravo de RODRIGO DUARTE SOARES para dar provimento ao Recurso Especial

17/06/2025 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

17/06/2025 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 551640/2025

17/06/2025 01:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025 01:26

Protocolizada Petição 551640/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

13/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

12/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 23:10

Determinada a distribuição do feito

27/05/2025 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2025 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/05/2025 00:00

Intimação