15/09/2025 13:01

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
12/09/2025 22:03

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
12/09/2025 01:33

Certidão de Publicação - DJE
12/09/2025 00:01

Publicação
12/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807564-18.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Jonas Antônio Ortiz Vieira Advogado: Murilo Rodrigo Carvalho Alves (OAB: 17381/MS) Advogado: Letícia Cristina Marreiro (OAB: 20325/MS) Apelado: Marco Antonio Colaneri Advogada: Lucimar Goedert dos Santos (OAB: 16355/MS) Advogado: Cleber Matias Dos Santos (OAB: 24927/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS - OBRA INACABADA - VALORES PAGOS - CONTRAPRESTAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA E COMPRA DE MATERIAIS - O VALOR DA REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS DEVE CORRESPONDER AO QUE FOI PAGO A MAIS PARA O REQUERIDO SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CORRESPONDENTE E SEM A COMPRA DO MATERIAL SUFICIENTE PARA A CONCLUSÃO DA OBRA - DANO MORAL CABÍVEL E INALTERADO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
11/09/2025 16:45

Remessa à Imprensa Oficial
11/09/2025 16:21

Provimento em Parte
11/09/2025 14:18

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
10/09/2025 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2025 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido em parte
10/09/2025 14:00

Julgado
01/09/2025 00:01

Publicação
29/08/2025 13:20

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 16:24

Certidão
13/08/2025 14:00

Julgamento Adiado
01/08/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 13:44

Remessa à Imprensa Oficial
24/07/2025 13:10

Inclusão em Pauta
10/07/2025 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2025 17:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/04/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 00:24

Certidão de Publicação - DJE
31/03/2025 00:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
31/03/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807564-18.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Jonas Antônio Ortiz Vieira Advogado: Murilo Rodrigo Carvalho Alves (OAB: 17381/MS) Advogado: Letícia Cristina Marreiro (OAB: 20325/MS) Apelado: Marco Antonio Colaneri Advogada: Lucimar Goedert dos Santos (OAB: 16355/MS) Advogado: Cleber Matias Dos Santos (OAB: 24927/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/03/2025 07:38

Remessa à Imprensa Oficial
27/03/2025 17:00

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:00

Distribuído por sorteio
27/03/2025 16:55

Processo Cadastrado
27/03/2025 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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