16/06/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 10:10

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 05:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wylson da Silva Mendonça (OAB 15820/MS), Maria Clara Calente de Matos (OAB 24669/MS) Processo 0802620-30.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Margarida de Matos - Vistos, etc.

Homologo a desistência apresentada pelo autor e, por conseguinte, julgo extinto o feito sem análise do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, cancele-se a audiência.

Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade, eis que defiro a justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/05/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:14

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 14:14

de Instrução e Julgamento
24/04/2025 18:19

Recebidos os autos
24/04/2025 18:19

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:19

Extinto o processo por desistência
15/04/2025 12:09

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 12:13

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 12:08

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 10:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2025 10:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2025 10:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2025 10:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 15:41

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 15:41

de Instrução e Julgamento
15/01/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wylson da Silva Mendonça (OAB 15820/MS), Maria Clara Calente de Matos (OAB 24669/MS) Processo 0802620-30.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Margarida de Matos - Vistos, etc. 1.

Concedo, provisoriamente, a gratuidade judiciária à parte autora, ante a presunção da alegação da insuficiência de recursos formulada pela pessoa natural, conforme dispõe o art. 99, § 3º, do CPC.

Sem embargo, advirta-se a parte autora que no caso de revogação do benefício, deverá arcar com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC. 2.

Inclua-se em pauta audiência de conciliação. 3.

Cite(m)-se o réu(s) para ofertar(em) resposta(s) ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335 do CPC. 4.

Intimem-se as partes para comparecimento à audiência designada, acompanhadas de seus respectivos procuradores, consignando que a ausência injustificada acarretará ato atentatório à dignidade da justiça, com imposição de multa, conforme dispõe o art. 334, § 8º, do CPC. 5.

Observo, nos termos do art. 334, caput, que o réu deverá ser citado com intervalo mínimo de 20 (vinte) dias para audiência de conciliação.
10/01/2025 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:14

Recebidos os autos
11/12/2024 14:13

Determinada Requisição de Informações
02/12/2024 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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