08/10/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 12:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/10/2024 12:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/10/2024 12:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/10/2024 12:14

INCONSISTENTE
19/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:00

Transitado em Julgado em #{data}
05/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:52

Recebidos os autos
15/08/2024 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/08/2024 10:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Carla dos Santos Martins (OAB 214231/SP) Processo 0823511-76.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Geyse Caroline Leite de Oliveira - Vistos etc.

Indefiro o requerimento (fls. 137/139) de nova tentativa de bloqueio on line, por entender descabida a pretendida reiteração da tentativa de realização dessa constrição judicial, ante a sua incompatibilidade com a celeridade, informalidade e simplicidade que orientam os Juizados Especiais.

Ainda, indefiro o requerimento de penhora do faturamento da empresa executada (f. 139), por conflitar com a celeridade e simplicidade que orientam os Juizados Especiais.

Intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95).

I.
01/08/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/07/2024 16:23

Recebidos os autos
22/07/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/06/2024 15:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/06/2024 18:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/06/2024 16:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/05/2024 16:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/05/2024 16:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/05/2024 16:47

Recebidos os autos
06/05/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 13:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/04/2024 10:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/04/2024 18:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/04/2024 18:30

Recebidos os autos
23/04/2024 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 17:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/02/2024 17:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/02/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Carla dos Santos Martins (OAB 214231/SP) Processo 0823511-76.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Geyse Caroline Leite de Oliveira - Fica a parte exequente intimada para que apresente planilha de cálculos devidamente atualizada e especifique o requerimento executivo cabível, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
15/02/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
15/12/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/11/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Carla dos Santos Martins (OAB 214231/SP) Processo 0823511-76.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Geyse Caroline Leite de Oliveira - Fica a parte requerente intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do aviso de recebimento negativo conforme informação de fl.108, apresentando novo endereço do(a) requerido(a) ou requerendo o que de direito.
06/11/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/10/2023 08:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/06/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:28

Recebidos os autos
26/05/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/05/2023 15:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2023 15:51

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/05/2023 15:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2023 15:51

INCONSISTENTE
23/05/2023 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 14:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2023 14:27

Transitado em Julgado em #{data}
24/03/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Carla dos Santos Martins (OAB 214231/SP) Processo 0823511-76.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Geyse Caroline Leite de Oliveira - Sentenças pgs. 74/77 e 78 : [...] Isto posto, julgo procedente o pedido formulado pela autora em face da ré para condená-la a cumprir a oferta do pacote: título A: Aéreo de São Paulo - 8 diárias inclusas + 2 diárias GRÁTIS Descrição: Aéreo de ida e volta | Quarto Duplo ou Triplo | 10 Diárias (8 Diárias Inclusas + 2 Diárias GRÁTIS) | 4 Diárias em Bangkok + 6 Diárias em Phuket, válido de 01.03.2023 a 30.11.2023, exceto mês de julho feriados, eventos na cidade de origem ou destino (fl. 14/15), que abrange uma pessoa (fl. 13), tendo a autora indicado as três datas em 10.04.2023, 16.04.2023, e 30.04.2023 (fl.66) incumbe a ré providenciar o cumprimento da oferta nas datas indicadas; devido de fixar multa nesse momento, ressalvando a possibilidade de sua fixação, caso seja necessário, bem como condeno a ré a pagar a cada parte autora, a título de indenização por danos morais, o valor de R$2.000,00 (dois mil reais) acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95. .................................................

Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
20/03/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:23

Recebidos os autos
10/03/2023 14:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 14:28

Homologada a Transação
28/02/2023 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2023 14:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/02/2023 11:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 15:24

Recebidos os autos
02/02/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 13:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/01/2023 20:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 09:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/01/2023 09:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/01/2023 17:36

Recebidos os autos
19/01/2023 17:36

Não Concedida a Medida Liminar
19/01/2023 16:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/01/2023 14:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/01/2023 11:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2023 15:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/12/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:12

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/10/2022 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2022 21:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 13:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2022 13:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2022 13:30

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/09/2022 14:43

Recebidos os autos
23/09/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 11:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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