04/07/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:47

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 14:47

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
17/05/2025 10:50

Recebidos os autos
17/05/2025 10:50

Juntada de Petição de tipo
17/05/2025 03:52

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0804443-72.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Toni Fabiano Vacchiano - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
08/05/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:27

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 12:26

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 12:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:24

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:39

Recebidos os autos
20/01/2025 14:39

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0804443-72.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Toni Fabiano Vacchiano - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/01/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:36

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 18:35

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 18:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/01/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:33

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 21:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 21:16

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 13:27

Recebidos os autos
27/11/2024 13:27

Outras Decisões
26/11/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 22:05

Recebidos os autos
14/11/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 15:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/10/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 15:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2024 10:53

Recebidos os autos
03/10/2024 10:53

Determinada Requisição de Informações
02/10/2024 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 16:40

Evolução da Classe Processual
02/10/2024 12:09

Processo Reativado
02/10/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 14:42

Transitado em Julgado em data
30/08/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 15:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/08/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:57

Homologada a Transação
10/08/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 11:02

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2024 14:22

Recebidos os autos
09/05/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 19:36

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 18:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/04/2024 13:39

Recebidos os autos
09/04/2024 13:39

Determinada Requisição de Informações
29/02/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0934162-17.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Luiz Joaquim da Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2022 02:40

Exibir Processo

Processo nº 0837894-08.2016.8.12.0001

Ceriaca Pinto de Arruda

Oi S/A

Advogado: Igor Vilela Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0934042-71.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Luiz Andrade Pereira

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2022 02:03

Exibir Processo

Processo nº 0000693-74.2024.8.12.0020

Amanda Gomes da Silva

Advogado: Robson Nobres Souza da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0933952-63.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Marcos Lander Martins

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2022 01:35

Exibir Processo