29/05/2025 09:02

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 08:59

Juntada de tipo de documento
16/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 03:59

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 06:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0803037-84.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosevalda Martins dos Santos - SENTENÇA.

Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias.
05/05/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:47

Recebidos os autos
30/04/2025 15:47

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 17:51

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:46

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 06:42

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 06:42

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 01:53

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0803037-84.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosevalda Martins dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar a conta bancária para o pagamento do alvará de ROPV.
14/01/2025 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 15:26

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:20

Transitado em Julgado em data
13/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0803037-84.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosevalda Martins dos Santos - Intimação do(a) exequente para ciência acerca do inteiro teor da sentença retro, cujo teor segue: "I - DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR: Considerando o resultado positivo da consulta ao Sisbajud, foi realizada a transferência do valor para a subconta vinculada ao feito, bem como o desbloqueio de eventual saldo remanescente.

Assim, tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Efetuem-se os levantamentos necessários.

Após a preclusão recursal, autorizo, desde já, o levantamento da quantia pela parte exequente.

Expeça-se o competente alvará em seu favor, conforme dados informados nos autos.

Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
09/01/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:47

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 08:53

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:06

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 13:45

Outras Decisões
16/12/2024 04:55

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2024 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/12/2024 09:53

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:52

Decorrido prazo de parte
30/08/2024 03:09

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:03

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:29

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2024 16:29

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
30/03/2024 02:23

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 19:09

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 06:19

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 06:17

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:33

Recebidos os autos
05/09/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 02:10

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 06:55

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 06:55

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 16:23

Recebidos os autos
30/05/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2023 04:49

Processo Reativado
29/05/2023 04:48

Evolução da Classe Processual
26/05/2023 18:25

Recebidos os autos
26/05/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2023 10:07

Juntada de Petição de tipo
17/05/2023 08:54

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 08:52

Transitado em Julgado em data
27/04/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 02:02

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 08:10

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 08:10

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:28

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:28

Homologada a Transação
13/04/2023 16:11

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 16:29

Remetidos os Autos para destino.
23/03/2023 16:12

Recebidos os autos
23/03/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 08:49

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2023 16:09

Juntada de Petição de tipo
27/02/2023 02:58

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 05:32

Decorrido prazo de parte
23/01/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 02:59

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 00:52

Expedição de tipo de documento.
23/11/2022 11:15

Expedição de tipo de documento.
23/11/2022 11:14

Expedição de tipo de documento.
22/11/2022 17:57

Recebidos os autos
22/11/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2022 14:55

de Conciliação
22/09/2022 19:51

Juntada de Petição de tipo
08/07/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 01:47

Expedição de tipo de documento.
29/06/2022 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 07:18

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 12:53

Expedição de tipo de documento.
28/06/2022 12:47

Expedição de tipo de documento.
01/04/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 17:41

Expedição de tipo de documento.
01/04/2022 17:40

de Instrução e Julgamento
30/03/2022 16:17

Juntada de tipo de documento
30/03/2022 16:17

Juntada de tipo de documento
21/03/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 15:58

Expedição de tipo de documento.
21/03/2022 11:30

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2022 17:09

Recebidos os autos
18/03/2022 17:09

Tutela Provisória
21/02/2022 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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