TJMS - 0801284-38.2021.8.12.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 13:23
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 13:23
Arquivado Definitivamente
-
06/03/2025 13:20
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2025 18:54
Recebidos os autos
-
26/02/2025 18:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/02/2025 14:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/02/2025 14:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
20/02/2025 09:16
Juntada de tipo de documento
-
20/02/2025 09:14
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 09:14
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
23/01/2025 16:18
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
17/01/2025 01:41
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 00:01
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801284-38.2021.8.12.0010/50002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Agravado: Antonio Junior da Silva Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes Interessado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Gilberto Carlos Altheman Júnior Interessado: Município de Fátima do Sul Procuradora: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
16/01/2025 07:14
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 18:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
05/11/2024 14:26
Recebidos os autos
-
11/09/2023 14:55
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/09/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 22:46
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 11:21
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
05/09/2023 02:59
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 00:01
Publicação
-
04/09/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 12:18
Publicação
-
04/09/2023 09:16
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
04/09/2023 09:16
Recurso Especial
-
04/09/2023 06:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/08/2023 19:40
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/08/2023 09:34
Juntada de tipo de documento
-
21/08/2023 09:34
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/08/2023 09:34
Juntada de tipo de documento
-
21/08/2023 09:34
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/08/2023 03:08
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 00:22
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 00:01
Publicação
-
18/08/2023 00:01
Publicação
-
17/08/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 20:56
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/08/2023 20:56
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/08/2023 20:56
Expedição de "tipo de documento".
-
16/08/2023 20:56
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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