STJ - 0028901-33.2021.8.12.0001

21/10/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 21/10/2024

04/10/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879495/2024

04/10/2024 19:34

Protocolizada Petição 879495/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

03/10/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 482370/2024 - AgRg

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0482370 - AgRg no AREsp 2649878 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de THIAGO GABRIEL MARTINS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00482370/2024 - AgRg no AREsp 2649878/MS

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00482370/2024 - AgRg no AREsp 2649878/MS

23/08/2024 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/07/2024 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

07/07/2024 16:22

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 577119/2024

07/07/2024 16:03

Protocolizada Petição 577119/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2024

26/06/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 26/06/2024 Petição Nº 482370/2024 -

26/06/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024 Petição Nº 482370/2024 - AgRg

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 14:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 482370/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0482370 - AgRg no AREsp 2649878 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00482370 - AgRg no AREsp 2649878

24/06/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/06/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2024 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 531946/2024

24/06/2024 18:33

Protocolizada Petição 531946/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2024

21/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024 Petição Nº 482370/2024 - AgRg

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/06/2024 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

19/06/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 20:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0482370 - AgRg no AREsp 2649878 - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 20:11

Determinada a distribuição do feito

11/06/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/06/2024 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 482370/2024

10/06/2024 20:53

Protocolizada Petição 482370/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/06/2024

10/06/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479311/2024

10/06/2024 14:12

Protocolizada Petição 479311/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

06/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 23:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

04/06/2024 23:11

Não conhecido o recurso de THIAGO GABRIEL MARTINS DA SILVA

24/05/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 21:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL