24/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 18:14

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:33

Recebidos os autos
26/06/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 02:45

Decorrido prazo de parte
25/06/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Gabriel dos Santos Nogueira (OAB 29990/MS) Processo 0800113-31.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Inadir Eliza dos Santos - Réu: Master Prev Clube de Benefícios - DESPACHO (f. 117): "Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva."
29/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:33

Recebidos os autos
22/05/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2025 16:55

de Conciliação
04/04/2025 16:04

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 12:10

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 00:12

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 17:26

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 17:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/01/2025 17:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/01/2025 17:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/01/2025 17:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/01/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel dos Santos Nogueira (OAB 29990/MS) Processo 0800113-31.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Inadir Eliza dos Santos - DECISÃO DE FOLHAS 32-35: "...

Ante o exposto, DEFIRO a liminar para, a título de antecipação dos efeitos da tutela de mérito, determinar à instituição bancária requerida que, no prazo de cinco (05) dias, contados de sua intimação sobre os termos desta decisão, promova a suspensão dos descontos relacionados à "CONTRIB.

MASTER PREV - 0800 202 0125" no benefício previdenciário da autora, até que sobrevenha final ou contrária decisão, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por fatura indevidamente emitida e cobrada.

Sem prejuízo do cumprimento do supra determinado, oficie-se ao INSS determinando-lhe, igualmente, que cesse os descontos em questão.

Intime-se a parte requerida acerca desta decisão para cumprimento e promova-se sua citação para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

O réu deverá informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até 10 dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC).

O requerido poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: "I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese doart. 334, § 4º, inciso I, do CPC; e III - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos." Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC).

Ante a análise dos documentos que acompanham a inicial, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anote-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se." FICA TAMBÉM INTIMADA da Audiência de Sessão de Conciliação – Art. 334 CPC, designada nestes autos para o dia 04/04/2025, às 16:40 horas (horário de MS) que será realizada pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) da comarca de Dourados, localizado na Avenida Presidente Vargas nº 210, Centro, Dourados-MS, e-mail [email protected], telefone (67) 3902-1847.
15/01/2025 16:13

Remetidos os Autos para destino.
15/01/2025 16:13

Remetidos os Autos para destino.
15/01/2025 16:12

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 16:48

de Instrução e Julgamento
14/01/2025 15:24

Recebidos os autos
14/01/2025 15:24

Tutela Provisória
09/01/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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