STJ - 0000331-53.2022.8.12.0049

06/02/2025 00:00

Intimação

17/01/2025 00:00

Intimação

16/12/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/12/2024 15:03

Transitado em Julgado em 16/12/2024

08/12/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089629/2024

08/12/2024 18:58

Protocolizada Petição 1089629/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/12/2024

06/12/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 06:30

Não conhecido o recurso de LUCAS GOMES DOURADO DA SILVA

02/12/2024 19:39

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 32349, certifico a retificação da autuação para incluir o agravante LUCAS GOMES DOURADO DA SILVA, tendo em vista o agr

01/10/2024 06:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 862202/2024

30/09/2024 23:39

Protocolizada Petição 862202/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/09/2024

30/09/2024 12:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) com AREsp de fls. 557/560

13/09/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805081/2024

13/09/2024 16:33

Protocolizada Petição 805081/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 741218/2024 - EDcl no AgRg no

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0741218 - EDcl no AgRg no AREsp 2655324 - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024 08:47

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/09/2024 14:18

Embargos de Declaração de LUIS FELIPE CARDOSO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº741218/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2655324

28/08/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/08/2024 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 741218/2024

28/08/2024 17:21

Protocolizada Petição 741218/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024

28/08/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739388/2024

28/08/2024 13:34

Protocolizada Petição 739388/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

27/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2024 Petição Nº 564624/2024 - AgRg

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0564624 - AgRg no AREsp 2655324 - Publicação prevista para 27/08/2024

22/08/2024 08:47

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/08/2024 16:10

Conhecido o recurso de LUIS FELIPE CARDOSO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 564624/2024 - AgRg no AREsp 2655324

24/07/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/07/2024 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2024 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 615311/2024

24/07/2024 16:36

Protocolizada Petição 615311/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/07/2024

24/07/2024 10:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2024 10:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

24/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 564624/2024 - AgRg

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 19:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0564624 - AgRg no AREsp 2655324 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

03/07/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/07/2024 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 564624/2024

02/07/2024 21:52

Protocolizada Petição 564624/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/07/2024

27/06/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548440/2024

27/06/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548437/2024

27/06/2024 20:01

Protocolizada Petição 548440/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024 20:01

Protocolizada Petição 548437/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024 10:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 12:00

Não conhecido o recurso de LUIS FELIPE CARDOSO

03/06/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/06/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL