STJ - 0922440-49.2023.8.12.0001

17/01/2025 00:00

Intimação

21/11/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/11/2024 13:33

Transitado em Julgado em 21/11/2024

28/10/2024 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 953202/2024

28/10/2024 12:39

Protocolizada Petição 953202/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

25/10/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 746772/2024 - AgRg

24/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0746772 - AgRg no AREsp 2679676 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00746772/2024 - AgRg no AREsp 2679676/MS

27/09/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00746772/2024 - AgRg no AREsp 2679676/MS

10/09/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2024 e término em 09/09/2024, para NATHAN MARIANO DE BRITO LEAL apresentar resposta à petição n. 746772/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 391.

04/09/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/09/2024 Petição Nº 746772/2024 -

04/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 746772/2024 - AgRg

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 09:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 746772/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 04/09/2024)

02/09/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0746772 - AgRg no AREsp 2679676 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2024/00746772 - AgRg no AREsp 2679676

29/08/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/08/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 746772/2024

29/08/2024 17:21

Protocolizada Petição 746772/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/08/2024

28/08/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742058/2024

28/08/2024 18:28

Protocolizada Petição 742058/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

23/08/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024 18:05

Expedição de Ofício nº 133851/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

22/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024 16:10

Conheço do agravo de NATHAN MARIANO DE BRITO LEAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

16/08/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/08/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2024 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 691994/2024

16/08/2024 14:27

Protocolizada Petição 691994/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2024

08/07/2024 14:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024 14:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/07/2024 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

05/07/2024 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/07/2024 12:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

28/06/2024 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/06/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL