15/09/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2025.
04/09/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte autora da expedição dos alvarás, bem como para informar, no prazo de 5 dias, se ainda há algo a requerer neste feito.
03/09/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 18:59

Emissão da Relação
02/09/2025 16:02

Expedição de Alvará.
02/09/2025 16:01

Expedição de Alvará.
01/09/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 14:58

Juntada de Informações
01/09/2025 14:58

Juntada de Informações
01/09/2025 14:52

Processo Desarquivado
11/07/2025 15:42

Arquivado Provisoriamente
18/06/2025 13:13

Expedição em análise para assinatura
18/06/2025 13:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.
09/06/2025 03:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 17:33

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:26

Autos preparados para expedição
30/05/2025 15:25

Emissão da Relação
30/05/2025 15:24

Documento Digitalizado
30/05/2025 15:24

Documento Digitalizado
16/05/2025 17:10

Autos preparados para expedição
09/05/2025 16:28

Prazo em Curso
09/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roseli de Oliveira Pinto Daronco (OAB 11407/MS), Larissa Venialgo Escobar (OAB 23746/MS), Emillie Jaime Habitzreuter (OAB 25030/MS) Processo 0802479-71.2024.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sonia Marild de Oliveira Lopes Prochera - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Expeça-se o(s) ofício(s) requisitório(s) dos valores convencionados no acordo (principal e honorários sucumbenciais), atentando-se aos termos definidos no acordo.

Após, aguarde-se em arquivo, a informação de pagamento.

Evolua-se para cumprimento de sentença.

Intimem-se. Às providências.
15/04/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/04/2025 09:43

Emissão da Relação
11/04/2025 10:52

Evolução da Classe Processual
11/04/2025 10:49

Prazo em Curso
19/03/2025 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 15:03

Proferida decisão interlocutória
14/03/2025 12:57

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/02/2025 20:02

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 17:25

Emissão da Relação
14/02/2025 14:32

Juntada de Ofício
12/02/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Roseli de Oliveira Pinto Daronco (OAB 11407/MS), Larissa Venialgo Escobar (OAB 23746/MS), Emillie Jaime Habitzreuter (OAB 25030/MS) Processo 0802479-71.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Marild de Oliveira Lopes Prochera - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista o acordo formulado entre as partes às f. 109-111, homologo, por sentença e para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, os termos do acordo celebrado.

Declaro a resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Custas e honorários na forma entabulada no acordo, observando-se eventual assistência judiciária gratuita e ressalvando que em caso de homologação de acordo antes da prolação de sentença não são devidas as custas remanescentes (CPC, art. 90, § 3º).

Tendo em vista a nítida ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Por consequência, oficie-se à CEAB-DJ para implantação do benefício.

P.R.I. Às providências.
10/02/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 12:48

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:45

Autos preparados para expedição
07/02/2025 12:39

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 12:34

Emissão da Relação
03/02/2025 17:32

Prazo em Curso
29/01/2025 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 18:06

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:06

Registro de Sentença
29/01/2025 18:06

Homologada a Transação
29/01/2025 13:47

Conclusos para julgamento
27/01/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:01

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 01:51

Expedição de Certidão.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Roseli de Oliveira Pinto Daronco (OAB 11407/MS), Larissa Venialgo Escobar (OAB 23746/MS), Emillie Jaime Habitzreuter (OAB 25030/MS) Processo 0802479-71.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Marild de Oliveira Lopes Prochera - Intima-se a parte autora acerca da decisão de f. 169-171.
14/01/2025 20:02

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 15:19

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:56

Emissão da Relação
13/01/2025 13:53

Expedição de Carta.
13/01/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2025 18:53

Tutela Provisória
10/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2025 16:05

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:01

Informação do Sistema
19/12/2024 14:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/12/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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