24/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 12:48

Recebidos os autos
18/07/2025 12:48

Juntada de Petição de tipo
16/07/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 17:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2025 17:21

Juntada de tipo de documento
10/07/2025 17:21

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 16:45

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:27

Recebidos os autos
26/06/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:21

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2025 13:34

Recebidos os autos
18/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:03

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:01

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:21

Juntada de tipo de documento
11/06/2025 12:53

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 09:27

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 05:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 03:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Alves Guimarães (OAB 203902/RJ) Processo 0901701-64.2024.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Leandro Alves Pereira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para o fim de CONDENAR Leandro Alves Pereira, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas sanções dos crimes previstos no art. 33, caput c/c art. 40, inciso V, da Lei 11.343/06.
10/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 11:28

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 11:28

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 11:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/06/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:16

Recebidos os autos
06/06/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:16

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 17:19

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 19:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 14:39

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 05:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:01

Recebidos os autos
25/04/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 18:35

Juntada de tipo de documento
19/04/2025 00:57

Decorrido prazo de parte
19/04/2025 00:56

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 17:17

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:44

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 13:44

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 10:13

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 10:13

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 10:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/04/2025 16:48

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:21

Recebidos os autos
01/04/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:09

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 09:09

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 09:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/03/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 05:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 20:19

Recebidos os autos
25/03/2025 20:19

Manutenção da Prisão Preventiva
24/03/2025 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:35

Recebidos os autos
21/03/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 07:08

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 07:08

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 07:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/03/2025 14:17

Juntada de Petição de tipo
04/03/2025 11:16

Recebidos os autos
04/03/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
02/03/2025 01:02

Decorrido prazo de parte
02/03/2025 01:02

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 15:19

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 10:45

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 10:44

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 10:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/02/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 18:25

Recebidos os autos
19/02/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:33

de Instrução e Julgamento
18/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:17

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 02:33

Decorrido prazo de parte
18/02/2025 02:33

Decorrido prazo de parte
10/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Alves Guimarães (OAB 203902/RJ) Processo 0901701-64.2024.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Leandro Alves Pereira - INTIMA-SE DA DEC DE FL 247/249: "..ANTE O EXPOSTO, adotando ainda como razão de decidir, em complementação, os argumentos ministeriais de fls. 238-240, indefiro o pedido de revogação prisão preventiva de Leandro Alves Pereira para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.

II – Da resposta à acusação.

Quanto à resposta à acusação, tem-se que a(s) preliminar(es) não merece(m) respaldo, considerando que a denúncia está devidamente embasada nos elementos colhidos durante a investigação, sendo ainda que eventuais aprofundamentos acerca da autoria e materialidade delitivas exigem instrução processual, pois se referem ao mérito da ação penal propriamente dito.

Nesse ponto, não cabe ao magistrado, na presente fase processual, o exaurimento da análise sob pena, inclusive, de eventual antecipação de condenação, o que fere o princípio da presunção da inocência e da busca da verdade real.

Ademais, vigora na atual fase processual o princípio do in dubio pro societat.

No mais, também não há qualquer hipótese para a absolvição sumária d..'
07/02/2025 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:21

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 12:09

Recebidos os autos
06/02/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:23

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 11:23

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 11:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/02/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:55

Recebidos os autos
05/02/2025 18:55

Decisão ou Despacho
03/02/2025 09:13

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 06:39

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 08:17

Recebidos os autos
29/01/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:30

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 07:11

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 07:11

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 07:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/01/2025 06:45

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 02:59

Decorrido prazo de parte
23/01/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 19:53

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 19:52

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 19:52

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 19:52

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Christian Brandão Silveira (OAB 118053/RJ), Gabriel Alves Guimarães (OAB 203902/RJ) Processo 0901701-64.2024.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Leandro Alves Pereira - Fica a Defesa intimada do inteiro teor do despacho de fl. 216: "O pedido de restituição será analisado nos autos n. 0806125-44.2024.8.12.0019.

No mais, promova-se o necessário para realização da audiência já designada nos autos. Às providências."
17/01/2025 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:17

Recebidos os autos
16/01/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:26

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 20:18

Recebidos os autos
15/01/2025 20:18

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Christian Brandão Silveira (OAB 118053/RJ), Gabriel Alves Guimarães (OAB 203902/RJ) Processo 0901701-64.2024.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Leandro Alves Pereira - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da decisão de fl. 206: "Habilite-se o causídico nos autos, conforme requerido na f. 196, o qual deverá juntar procuração no prazo de 05 dias.

Intime-se."
10/01/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 06:21

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 06:20

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 06:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/01/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:24

Recebidos os autos
08/01/2025 18:24

Decisão ou Despacho
07/01/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 07:12

Conclusos para tipo de conclusão.
06/01/2025 21:02

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:27

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 15:12

Recebidos os autos
19/12/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:41

Apensado ao processo numero do processo
19/12/2024 09:52

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 08:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 13:32

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 13:32

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:12

Recebidos os autos
16/12/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:57

Recebidos os autos
11/12/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 14:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/12/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:26

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 16:55

Recebidos os autos
10/12/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 12:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/12/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 12:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/12/2024 12:24

Evolução da Classe Processual
09/12/2024 14:55

Recebidos os autos
09/12/2024 14:55

Recebida a denúncia
06/12/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 17:00

de Instrução e Julgamento
04/12/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 15:24

Recebidos os autos
04/12/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 14:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/12/2024 22:33

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 22:33

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Arquivado Definitivamente
03/12/2024 16:21

Apensado ao processo numero do processo
03/12/2024 16:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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