STJ - 0001709-49.2022.8.12.0015

10/10/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/10/2024 13:23

Transitado em Julgado em 10/10/2024

03/09/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761699/2024

03/09/2024 14:21

Protocolizada Petição 761699/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

29/08/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 464913/2024 - AgRg

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0464913 - AgRg no AREsp 2456255 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de NATALLY AGUILERA MORAES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00464913/2024 - AgRg no AREsp 2456255/MS

27/06/2024 10:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:01

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464913/2024 - AgRg no AREsp 2456255/MS

14/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

14/06/2024 15:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 499321/2024

14/06/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2024 15:05

Protocolizada Petição 499321/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2024

13/06/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/06/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

11/06/2024 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 486653/2024

11/06/2024 18:22

Protocolizada Petição 486653/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2024

07/06/2024 06:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 472255/2024

06/06/2024 23:12

Protocolizada Petição 472255/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/06/2024 Petição Nº 464913/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

05/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 464913/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

05/06/2024 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 464913/2024

05/06/2024 16:53

Protocolizada Petição 464913/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/06/2024

21/05/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415158/2024

21/05/2024 18:00

Protocolizada Petição 415158/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

17/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

16/05/2024 15:10

Conheço do agravo de NATANAEL AGUILERA MORAES para não conhecer do Recurso Especial

10/04/2024 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024 11:46

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

09/04/2024 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/12/2023 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2023 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1188104/2023

06/12/2023 17:58

Protocolizada Petição 1188104/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2023

04/12/2023 14:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2023 14:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/12/2023 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

04/12/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2023 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/10/2023 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/10/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2023 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL