05/06/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 07:52

Transitado em Julgado em data
20/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0829771-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fabiana da Silveira Bizarria, Enivon Nunes Pereira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Fabiana da Silveira Bizarria e Enivon Nunes Pereira, nesta Ação de Indenização, movida em desfavor de Azul Linhas Aéreas, declarando extinto o feito com julgamento de mérito, deixando de condenar os autores no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I".

Juiz de Direito: "Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga."
19/05/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:23

Recebidos os autos
07/05/2025 18:23

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:22

Homologada a Transação
17/04/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 16:12

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 16:12

de Instrução e Julgamento
15/04/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:30

de Conciliação
06/03/2025 14:18

de Instrução e Julgamento
27/02/2025 16:21

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:06

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 00:37

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0829771-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fabiana da Silveira Bizarria, Enivon Nunes Pereira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
07/01/2025 20:44

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 20:41

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 19:09

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 12:29

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 12:15

de Instrução e Julgamento
01/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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