13/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/08/2025 12:42

Prazo em Curso
05/08/2025 16:31

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 08:41

Prazo em Curso
20/07/2025 18:31

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 16:21

Emissão da Relação
16/07/2025 16:33

Juntada de Petição de Apelação
25/06/2025 08:03

Prazo em Curso
24/06/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Peterson dos Santos (OAB 336353/SP) Processo 0803968-20.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adão Antônio - Réu: Banco Agibank S/A, Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte requerente, decretando a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando suspensa sua exigibilidade por ser beneficiária da gratuidade da justiça.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/06/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 12:23

Emissão da Relação
17/06/2025 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:50

Registro de Sentença
17/06/2025 16:50

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:48

Conclusos para julgamento
28/04/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:34

Prazo em Curso
04/04/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 12:56

Prazo em Curso
01/04/2025 06:09

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 10:57

Emissão da Relação
28/03/2025 10:30

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2025 12:23

Prazo em Curso
07/03/2025 21:12

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 15:24

Emissão da Relação
05/03/2025 10:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2025.
06/02/2025 08:20

Prazo em Curso
05/02/2025 18:01

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 14:25

Prazo em Curso
20/01/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2025 16:25

Prazo em Curso
17/01/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2025 10:58

Prazo em Curso
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS) Processo 0803968-20.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adão Antônio - I.

Defiro à parte requerente a gratuidade judiciária.

II.

Indefiro o pedido de tutela de urgência, haja vista a necessidade de prévio contraditório.

III.

Diante do desinteresse da parte autora na conciliação e considerando o insucesso que se tem obtido nas conciliações em ações bancárias, CITE-SE o requerido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, ficando ciente que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC.

Inverto o ônus da prova para que a parte requerida traga aos autos o contrato supostamente celebrado com a parte autora, em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, VIII, do CDC.

IV.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

V.

Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado. Às providências.
09/01/2025 21:03

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 12:07

Prazo em Curso
09/01/2025 12:05

Expedição de Carta.
09/01/2025 12:05

Expedição de Carta.
09/01/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 09:07

Emissão da Relação
08/01/2025 09:06

Expedição em análise para assinatura
18/12/2024 10:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 10:51

Tutela Provisória
16/12/2024 10:37

Conclusos para decisão
12/12/2024 10:03

Informação do Sistema
12/12/2024 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/12/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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