01/09/2025 12:38

Prazo em Curso
01/09/2025 07:32

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Fica a parte intimada para no prazo de 15 dias apresentar suas contrarrazões, em face dos recursos de apelação de fls. 194-212.
29/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 13:07

Emissão da Relação
26/08/2025 21:10

Juntada de Petição de Apelação
04/08/2025 13:03

Prazo em Curso
04/08/2025 07:32

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 15:37

Emissão da Relação
28/07/2025 11:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:30

Registro de Sentença
28/07/2025 11:30

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 09:51

Conclusos para julgamento
17/06/2025 08:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.
02/06/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:45

Juntada de NULL
09/05/2025 11:10

Prazo em Curso
09/05/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Glenda Martinez Ortega (OAB 14850/MS), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA), André Menescal Guedes (OAB 23931A/CE) Processo 0804440-84.2024.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edilaine Alves Quintino - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - 1.

Ciente acerca do conteúdo do ofício de fls. 168/173. 2.

Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. Às providências e intimações necessárias.
08/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 05:04

Emissão da Relação
07/05/2025 10:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:29

Juntada de Ofício
24/03/2025 18:51

Juntada de Petição de Réplica
17/03/2025 08:26

Conclusos para despacho
09/03/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 07:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
06/03/2025 01:07

Prazo em Curso
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Glenda Martinez Ortega (OAB 14850/MS), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA), André Menescal Guedes (OAB 23931A/CE) Processo 0804440-84.2024.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edilaine Alves Quintino - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda -

Vistos.

Ciente da interposição de agravo pela ré (fls. 113).

Tendo em vista que não há informação acerca de eventual concessão de efeito suspensivo, o feito pode prosseguir em seus ulteriores termos.

Intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação de fls. 89/112, no prazo de quinze dias.

Intime-se a parte ré para regularizar sua situação processual, juntando procuração conferida ao subscritor da contestação, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia.

Ressalte-se que a tutela requerida às fls. 79, alínea "b", já foi apreciada e deferida através da decisão de fls. 43/47.
25/02/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 16:41

Emissão da Relação
24/02/2025 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:52

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:50

Processo Desarquivado
24/02/2025 11:50

Processo Desarquivado
13/02/2025 13:07

Informação do Sistema
13/02/2025 13:05

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:24

Prazo em Curso
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Glenda Martinez Ortega (OAB 14850/MS) Processo 0804440-84.2024.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edilaine Alves Quintino - Intimação da parte Autora para que se manifeste acerca do teor da petição e documento da Requerida de fls. 60/62, no prazo de cinco dias.
10/02/2025 20:12

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 16:10

Emissão da Relação
03/02/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 15:50

Arquivado Provisoriamente
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Glenda Martinez Ortega (OAB 14850/MS) Processo 0804440-84.2024.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edilaine Alves Quintino -

Vistos.

Considerando que a parte autora ajuizou cumprimento de sentença provisório em apartado, autos n. 0804003-78.2025, em razão do alegado descumprimento da liminar, aguarde-se o transcurso do prazo para emendar a inicial, nos termos do art. 303,§ 1º do CPC.
28/01/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 17:47

Emissão da Relação
27/01/2025 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:20

Informação do Sistema
27/01/2025 11:20

Apensado ao processo numero do processo
24/01/2025 18:24

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2025 17:49

Prazo em Curso
17/01/2025 17:48

Expedição de Mandado.
17/01/2025 17:43

Expedição em análise para assinatura
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Glenda Martinez Ortega (OAB 14850/MS) Processo 0804440-84.2024.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edilaine Alves Quintino - Portanto, em razão do quadro progressivo e urgente, deve ser concedida a tutela, a fim de que a Autora possa realizar o exame e, na sequência, verificar o tratamento necessário à cura da enfermidade, conforme solicitação de sua médica.

Dessa forma, DEFERE-SE o pedido de tutela provisória de urgência, em caráter antecedente, para determinar à Ré que cubra/autorize o exame necessário à parte autora, qual seja, exame de Pet Scan, nos termos da prescrição médica de fls. 20/21, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada a 10 (dez) dias.

Defere-se à Autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se no sistema.

Intime-se a Ré, por mandado, da presente decisão.

Intime-se a Autora para emendar a petição inicial, nos termos do artigo 303, § 1º, I, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências e intimações necessárias.
10/01/2025 20:01

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 17:18

Prazo em Curso
09/01/2025 16:52

Expedição de Carta.
09/01/2025 15:38

Expedição em análise para assinatura
09/01/2025 14:01

Emissão da Relação
09/01/2025 10:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2025 10:43

Tutela Provisória
08/01/2025 15:48

Conclusos para decisão
08/01/2025 13:36

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
08/01/2025 13:36

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
08/01/2025 13:36

Redistribuição de Processo - Saída
07/01/2025 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/01/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/12/2024 16:37

Processo saneado
26/12/2024 12:17

Conclusos para decisão
26/12/2024 12:01

Informação do Sistema
26/12/2024 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/12/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
26/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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