19/09/2025 15:36

Autos preparados para expedição
19/09/2025 15:35

Emissão da Relação
19/09/2025 15:32

Expedição de Certidão.
15/09/2025 22:25

Juntada de Petição de Alegações finais
28/08/2025 05:45

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:47

Prazo em Curso
20/08/2025 17:47

Expedição de Mandado.
20/08/2025 09:50

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Despacho de fl. 392 "...I.

Ao Cartório para certificar se houve ou não o decurso do prazo da contestação antes de sua apresentação.

II.

Após, considerando o desinteresse na produção de outras provas (fls. 386 e 388-90) e tendo em conta a complexidade da causa, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo individual e sucessivo de 15 dias (art. 364, § 2º, do CPC)."
19/08/2025 08:46

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:29

Autos preparados para expedição
18/08/2025 17:29

Expedição em análise para assinatura
18/08/2025 17:25

Emissão da Relação
13/08/2025 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:18

Conclusos para despacho
03/07/2025 07:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.
18/06/2025 17:36

Prazo em Curso
17/06/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 08:04

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 12:25

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 09:27

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 17:28

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:17

Autos preparados para expedição
02/06/2025 17:14

Emissão da Relação
30/05/2025 18:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:27

Juntada de Ofício
29/05/2025 13:56

Conclusos para decisão
28/05/2025 11:35

Manifestação do Ministério Público
29/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:50

Autos entregues em carga ao Promotor
29/04/2025 08:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2025.
07/04/2025 16:47

Prazo em Curso
01/04/2025 10:49

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 08:49

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 15:14

Emissão da Relação
25/03/2025 07:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.
11/03/2025 08:35

Prazo em Curso
10/03/2025 14:12

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 15:22

Prazo em Curso
05/02/2025 15:21

Juntada de NULL
05/02/2025 15:21

Juntada de Mandado
28/01/2025 15:33

Prazo em Curso
24/01/2025 18:18

Expedição de Mandado.
24/01/2025 15:01

Expedição em análise para assinatura
23/01/2025 14:52

Prazo em Curso
22/01/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 15:51

Prazo em Curso
13/01/2025 08:39

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Sales Machado Junior (OAB 181866/MG) Processo 0859881-56.2023.8.12.0001 - Ação Popular - Autor: Sergio Sales Machado Junior - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa de citação juntadas às fls. 253.
10/01/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 17:08

Emissão da Relação
09/01/2025 17:06

Juntada de NULL
18/12/2024 18:18

Documento Digitalizado
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergio Sales Machado Junior (OAB 181866/MG) Processo 0859881-56.2023.8.12.0001 - Ação Popular - Autor: Sergio Sales Machado Junior - I.

Certifique-se como se requer à fl. 245.

II.

Após, faça nova conclusão dos autos para ulterior deliberação.

Cumpra-se.

I-se.
17/12/2024 23:17

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 18:10

Prazo em Curso
17/12/2024 18:06

Documento Digitalizado
17/12/2024 14:42

Expedição de Ofício.
17/12/2024 14:41

Expedição em análise para assinatura
17/12/2024 08:55

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 14:48

Expedição em análise para assinatura
16/12/2024 14:45

Emissão da Relação
16/12/2024 14:44

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:35

Prazo em Curso
26/11/2024 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 07:47

Conclusos para despacho
26/11/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 13:36

Juntada de NULL
23/09/2024 13:36

Juntada de Mandado
23/09/2024 13:35

Juntada de NULL
23/09/2024 13:35

Juntada de Mandado
23/09/2024 13:34

Juntada de NULL
23/09/2024 13:34

Juntada de Mandado
23/09/2024 13:34

Juntada de NULL
23/09/2024 13:33

Juntada de Mandado
23/09/2024 13:33

Juntada de NULL
23/09/2024 13:33

Juntada de Mandado
02/09/2024 14:47

Prazo em Curso
02/09/2024 14:47

Emissão da Relação
29/08/2024 23:08

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 09:01

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 15:12

Expedição de Mandado.
28/08/2024 15:12

Expedição de Mandado.
28/08/2024 15:12

Expedição de Mandado.
28/08/2024 15:12

Expedição de Mandado.
28/08/2024 15:11

Expedição de Mandado.
28/08/2024 15:11

Expedição de Mandado.
28/08/2024 14:27

Expedição em análise para assinatura
28/08/2024 14:16

Emissão da Relação
27/08/2024 18:34

Prazo em Curso
27/08/2024 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:25

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 16:02

Juntada de Ofício
06/06/2024 17:14

Prazo em Curso
06/06/2024 06:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2024.
07/03/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 14:47

Prazo em Curso
05/03/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
05/03/2024 09:00

Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2024 16:21

Emissão da Relação
04/03/2024 16:17

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:02

Prazo em Curso
10/02/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 14:46

Prazo em Curso
31/01/2024 14:45

Juntada de NULL
31/01/2024 14:45

Juntada de Mandado
31/01/2024 14:44

Juntada de NULL
31/01/2024 14:44

Juntada de Mandado
31/01/2024 14:44

Juntada de NULL
31/01/2024 14:44

Juntada de Mandado
31/01/2024 14:43

Juntada de NULL
31/01/2024 14:43

Juntada de Mandado
26/01/2024 14:45

Juntada de NULL
26/01/2024 14:45

Juntada de Mandado
26/01/2024 14:45

Juntada de NULL
26/01/2024 14:45

Juntada de Mandado
26/01/2024 14:45

Juntada de NULL
26/01/2024 14:44

Juntada de Mandado
26/01/2024 14:44

Juntada de NULL
26/01/2024 14:44

Juntada de Mandado
26/01/2024 14:43

Juntada de NULL
26/01/2024 14:43

Juntada de Mandado
26/01/2024 14:43

Juntada de NULL
26/01/2024 14:43

Juntada de Mandado
26/01/2024 14:42

Juntada de NULL
26/01/2024 14:42

Juntada de Mandado
26/01/2024 14:41

Juntada de NULL
26/01/2024 14:41

Juntada de Mandado
26/01/2024 14:41

Juntada de NULL
26/01/2024 14:40

Juntada de Mandado
24/01/2024 13:35

Juntada de NULL
24/01/2024 13:34

Juntada de NULL
24/01/2024 13:14

Juntada de NULL
24/01/2024 13:14

Juntada de NULL
24/01/2024 13:13

Juntada de NULL
24/01/2024 13:05

Juntada de NULL
18/01/2024 15:57

Juntada de NULL
18/01/2024 15:57

Juntada de Mandado
18/01/2024 15:57

Juntada de NULL
18/01/2024 15:56

Juntada de Mandado
16/01/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.
16/01/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2024 17:43

Emissão da Relação
15/01/2024 17:42

Emissão da Relação
15/01/2024 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:31

Conclusos para despacho
12/01/2024 15:26

Juntada de NULL
12/01/2024 15:26

Juntada de Mandado
12/01/2024 15:26

Juntada de NULL
12/01/2024 15:26

Juntada de Mandado
12/01/2024 15:25

Juntada de NULL
12/01/2024 15:25

Juntada de Mandado
12/01/2024 15:25

Juntada de NULL
12/01/2024 15:24

Juntada de Mandado
12/01/2024 15:24

Juntada de NULL
12/01/2024 15:24

Juntada de Mandado
12/01/2024 15:23

Juntada de NULL
12/01/2024 15:23

Juntada de Mandado
12/01/2024 15:23

Juntada de NULL
12/01/2024 15:23

Juntada de Mandado
12/01/2024 15:22

Juntada de NULL
12/01/2024 15:22

Juntada de Mandado
12/01/2024 15:22

Juntada de NULL
12/01/2024 15:22

Juntada de Mandado
12/01/2024 15:21

Juntada de NULL
12/01/2024 15:21

Juntada de Mandado
08/01/2024 18:22

Documento Digitalizado
20/12/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2023 17:50

Prazo em Curso
19/12/2023 15:55

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:54

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:54

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:51

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:47

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:46

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:45

Informação do Sistema
19/12/2023 15:44

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:43

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:43

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:34

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:33

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:33

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:32

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:31

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:31

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:29

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:28

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:27

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:27

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:26

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:25

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:23

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:22

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:22

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:21

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:20

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:18

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:18

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:18

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:14

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:12

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:00

Expedição em análise para assinatura
19/12/2023 14:45

Emissão da Relação
19/12/2023 14:37

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2023 00:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2023 00:55

Proferida decisão interlocutória
14/12/2023 14:37

Conclusos para decisão
13/12/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 09:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2023 09:57

Proferida decisão interlocutória
01/12/2023 14:41

Recebidos os autos do Ministério Público
01/12/2023 14:41

Manifestação do Ministério Público
29/11/2023 13:35

Conclusos para decisão
29/11/2023 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:11

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 14:33

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:33

Autos entregues em carga ao Promotor
10/11/2023 14:32

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:52

Prazo em Curso
10/11/2023 13:42

Juntada de NULL
10/11/2023 13:41

Juntada de Mandado
09/11/2023 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 15:32

Prazo em Curso
24/10/2023 14:43

Expedição de Mandado.
24/10/2023 13:38

Expedição em análise para assinatura
23/10/2023 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 17:31

Conclusos para decisão
20/10/2023 16:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
20/10/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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