11/06/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 09:33

Transitado em Julgado em data
11/06/2025 09:32

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 09:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/04/2025 00:53

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 05:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0802040-89.2022.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gerson Teixeira Chaves - Fica devidamente intimado da r. sentença de fls. 590.
11/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:58

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:25

Recebidos os autos
08/04/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:25

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
07/04/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 05:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0802040-89.2022.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gerson Teixeira Chaves - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor dos alvarás expedidos às fls. 585-587, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias comprove o seu recebimento através de petição nos autos.
04/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:10

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 08:10

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 08:10

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 17:22

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:25

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 16:25

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:38

Remetidos os Autos para destino.
19/01/2025 06:21

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 07:08

Realizado cálculo de custas
15/01/2025 07:08

Realizado cálculo de custas
14/01/2025 17:16

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0802040-89.2022.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gerson Teixeira Chaves - Intimação para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s) às fls. 570/571 e 572/573 , a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12.

O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório.
10/01/2025 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:29

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 12:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2025 12:25

Evolução da Classe Processual
08/01/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:57

Recebidos os autos
05/12/2024 05:13

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 14:56

Decisão ou Despacho
29/11/2024 18:00

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 18:00

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 16:07

Realizado cálculo de custas
25/11/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:17

Transitado em Julgado em data
19/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:55

Recebidos os autos
05/06/2023 16:36

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 21:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 12:45

Juntada de tipo de documento
18/05/2023 00:34

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 17:35

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 17:34

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:50

Recebidos os autos
04/05/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 21:04

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2023 17:17

Juntada de Petição de tipo
03/05/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 21:45

Juntada de Petição de tipo
27/03/2023 00:44

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 00:44

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 16:46

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 16:45

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 16:44

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 16:43

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 18:03

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:14

Julgado procedente o pedido
15/03/2023 17:08

de Instrução e Julgamento
15/03/2023 11:30

Recebidos os autos
15/03/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 18:54

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2023 15:04

Juntada de Petição de tipo
01/03/2023 17:29

Juntada de tipo de documento
01/03/2023 17:29

Juntada de tipo de documento
29/01/2023 03:49

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
19/01/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2023 18:39

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 18:36

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 18:08

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:55

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 17:55

de Instrução e Julgamento
17/01/2023 18:48

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 02:35

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 18:19

Decorrido prazo de parte
22/07/2022 00:39

Expedição de tipo de documento.
19/07/2022 15:03

Juntada de Petição de tipo
13/07/2022 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/07/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 17:41

Expedição de tipo de documento.
12/07/2022 16:43

Expedição de tipo de documento.
12/07/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 17:15

Juntada de Petição de tipo
15/06/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2022 01:17

Expedição de tipo de documento.
01/06/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 16:32

Juntada de Petição de tipo
26/05/2022 18:07

Expedição de tipo de documento.
26/05/2022 16:49

Expedição de tipo de documento.
26/05/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:27

Recebidos os autos
25/05/2022 18:27

Determinada Requisição de Informações
23/05/2022 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2022 13:41

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/05/2022 13:41

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 13:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/05/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 18:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800500-72.2015.8.12.0042

Aracy da Rocha Silva

Anderson Manaces Batista de Araujo

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/06/2015 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0829262-73.2024.8.12.0110

Juliana Frigeri

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Francielli Sanchez Salazar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0873336-54.2024.8.12.0001

Maria de Lourdes do Nascimento

Banco Bmg SA

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2025 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0001145-50.2021.8.12.0033

Ministerio Publico Estadual

Rita de Cassia Teixeira

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/12/2021 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0873336-54.2024.8.12.0001

Maria de Lourdes do Nascimento

Banco Bmg SA

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 13:41

Exibir Processo