15/09/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 13:17

Emissão da Relação
12/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
02/09/2025 07:49

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:58

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Autorizo que seja levantado, em favor da parte credora, o valor depositado nos autos.

Expeça-se o alvará, observando-se os dados informados à f. 20, atentando-se as partes quanto ao contido no § 4º do artigo 11 da Portaria 936/2016doTJMS, que veda a expedição de alvará em conta de terceiros.

Dou por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que a parte credora concordou expressamente com o pagamento noticiado pela executada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
29/08/2025 14:22

Emissão da Relação
29/08/2025 14:10

Transitado em Julgado em data
29/08/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 06:41

Prazo em Curso
29/08/2025 06:40

Emissão da Relação
28/08/2025 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:43

Registro de Sentença
28/08/2025 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 12:30

Conclusos para julgamento
07/08/2025 12:29

Processo Desarquivado
08/07/2025 14:56

Arquivado Provisoriamente
03/04/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 09:00

Prazo em Curso
27/03/2025 08:08

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto de Souza Moscoso (OAB 7935-A/TO) Processo 0865012-75.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Moscoso Advogados - Reqdo: André Odilon Leite do Egito - Intimação da parte exequente para requerer o que de direito.
26/03/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 18:06

Emissão da Relação
13/02/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 03:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
10/01/2025 09:29

Prazo em Curso
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Roberto de Souza Moscoso (OAB 7935-A/TO) Processo 0865012-75.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Moscoso Advogados - Reqdo: André Odilon Leite do Egito - I - Recebo a inicial de Cumprimento de Sentença.

Evolua- se a classe processual.

II - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que pague(m) a dívida em 15 (quinze) dias, sob pena de multa equivalente a 10% da condenação e de honorários advocatícios de 10% do valor da dívida (NCPC, Art. 523, §1º).

III - A incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% somente ocorrerá se não houver o pagamento voluntário no prazo legal.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (§ 2º, Art. 523, NCPC).

IV - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) de que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para apresentar sua impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (NCPC, Art. 525).

V - A intimação do executado deverá ser: (a) por meio de seu advogado, se tiver procurador constituído (art. 513, §2º, I do CPC); (b) por envio de carta AR para o endereço onde foi citado pessoalmente, caso seja revel (art. 513, §2º, II do CPC), estiver sendo assistido pela DPE ou sem procurador nos autos, ou; (c) por edital, com prazo de vinte dias, se tiver sido revel citado por edital na fase de conhecimento (art. 513, §2º, IV do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.
09/01/2025 20:30

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 13:43

Emissão da Relação
16/12/2024 14:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 14:17

Recebida petição inicial
02/12/2024 12:35

Conclusos para despacho
12/11/2024 23:24

Apensado ao processo numero do processo
12/11/2024 23:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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