TJMS - 0800769-50.2023.8.12.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADRIANO BORGES DE SOUSA

CPF *20.***.*56-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 16:06

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2025 15:21

    Transitado em Julgado em "data"

  • 26/05/2025 14:37

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 23/05/2025 16:16

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 23/05/2025 16:15

    Recebidos os autos

  • 23/05/2025 16:15

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 23/05/2025 16:15

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 22/05/2025 16:42

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 22/05/2025 16:40

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/05/2025 16:40

    Juntada de tipo de documento

  • 22/05/2025 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 14:55

    Juntada de tipo de documento

  • 21/05/2025 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 00:01

    Publicação

  • 20/05/2025 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 18:16

    Juntada de tipo de documento

  • 19/05/2025 18:13

    Expedição de "tipo de documento".

  • 19/05/2025 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 17:43

    Provimento

  • 19/05/2025 00:01

    Publicação

  • 16/05/2025 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 18:01

    Inclusão em pauta

  • 06/05/2025 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 09:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/02/2025 09:07

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/02/2025 09:07

    Recebidos os autos

  • 07/02/2025 09:07

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/02/2025 09:07

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/02/2025 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 00:01

    Publicação

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0800769-50.2023.8.12.0101 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Zaloar Murat Martins de Souza Recorrente: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: João Linhares Júnior Recorrido: Adriano Borges de Souza DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 326 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão. Às providências.

  • 03/02/2025 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 11:23

    Juntada de tipo de documento

  • 03/02/2025 09:57

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/02/2025 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2025 00:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 00:17

    Expedida/Certificada

  • 15/01/2025 00:17

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 15/01/2025 00:01

    Publicação

  • 15/01/2025 00:00

    Intimação

    Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0800769-50.2023.8.12.0101 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Zaloar Murat Martins de Souza Recorrente: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: João Linhares Júnior Recorrido: Adriano Borges de Souza DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/01/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/01/2025 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 17:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/01/2025 17:25

    Expedição de "tipo de documento".

  • 13/01/2025 17:25

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 13/01/2025 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 15:20

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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